Procon-AP: Procon do Amapá fiscaliza 109 estabelecimentos durante operação de verão, em Macapá
quarta-feira, 31 de julho de 2024, 15h10
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) fiscalizou 109 estabelecimentos durante o mês de julho. A ação, realizada em bares, restaurantes, balneários, clubes e empresas de vendas de passagens aéreas, integrou um cronograma planejado para o período de verão e das férias.
Durante a fiscalização, dois estabelecimentos foram autuados por descumprimento de orientações repassadas pelo órgão. Entre os pontos analisados na operação, estão a clareza dos preços nos produtos ofertados, política de troca, valores cobrados nas formas de pagamento e posse do Código de Defesa do Consumidor.
Segundo a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva, o órgão considera que o saldo da ação foi positivo, o que demonstra que as ações preventivas estão dando certo. "O Procon do Amapá planeja suas atividades para orientar e levar ao conhecimento dos fornecedores de produtos, serviços, e dos consumidores, informações sobre seus direitos e deveres no mercado. Durante o ano todo fazemos operações de fiscalização, mas elas se intensificam nos períodos que envolvem datas comemorativas ou na estação do verão, por exemplo", destacou Lana.
Fonte: Procon-AP