Procon-MA: Procon do Maranhão fiscaliza postos de combustíveis para evitar aumentos injustificados e abusivos nos preços

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou uma fiscalização rigorosa em postos de combustíveis no Maranhão, em resposta às denúncias de consumidores sobre possíveis aumentos abusivos de preços após o recente reajuste anunciado pela Petrobras, na segunda-feira (08/07).

A presidente do Procon/MA, Karen Barros, afirmou: "Estamos verificando se há abusividade nesses valores. Nosso objetivo é evitar aumentos injustificados, investigando as causas desse aumento". "A ação visa a proteção dos consumidores contra práticas abusivas que podem prejudicá-los financeiramente. As fiscalizações foram iniciadas após denúncias de que alguns postos de combustíveis teriam reajustado antecipadamente o preço da gasolina, o que caracteriza prática abusiva".

Além disso, há relatos de postos que aumentaram os preços além da margem anunciada pela Petrobras. Durante a fiscalização, foram solicitadas as notas fiscais de entrada e saída dos produtos para justificar os preços praticados. Caso sejam identificadas irregularidades, o Procon/MA aplicará as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos notificados terão o prazo de 20 dias para apresentar respostas, conforme estipulado por lei.

Fonte: Gov-MA