Gov-RJ: SEDCON autua e interdita cozinha clandestina instalada em prédio comercial no Rio de Janeiro

No dia 5 de julho, agentes da SEDCON realizou fiscalização e autuaram uma cozinha e uma cafeteria instaladas de maneira clandestina em um prédio comercial no Recreio dos Bandeirantes. Os estabelecimentos funcionavam em conjunto e de maneira irregular em uma área de uso comum no play do prédio, ambos foram fechados por irregularidades e falta de segurança.

A diligência aconteceu graças a denúncias enviadas ao canal de atendimento ao Consumidor da Secretaria, o Fala Consumidor. Ocupantes de salas comerciais no prédio relataram à Secretaria que o recinto foi transformado de maneira improvisada em uma cozinha, o que além de ferir a legislação pelo uso indevido do local, não é permitido por colocar a segurança dos demais condôminos em risco. Havia falta de exaustores, com a presença de fogão a gás e sem equipamentos adequados, o que colocava vidas em risco. Além disso, o cheiro de comida tomava conta do prédio o dia inteiro, incomodando a todos.

A equipe da SEDCON encontrou também a cozinha clandestina em péssimas condições de higiene e com alimentos mal acondicionados, em potes sem identificação ou data de validade. A cafeteria que funcionava no mesmo andar do prédio era abastecida pela cozinha, e ali também foram encontradas irregularidades, como alimentos vencidos e armazenados de maneira imprópria, arriscando a saúde de consumidores.

Nem a cafeteria e nem a cozinha possuíam alvarás de funcionamento e em ambos os locais, os agentes encontraram cerca de 20kg de produtos vencidos ou sem prazo de validade, que foram descartados de maneira voluntária pelos funcionários. “E aqui fica o alerta da secretaria de estado de defesa do consumidor quanto a esse tipo de estabelecimento que representa um risco que vai além da relação de consumo: é um risco pra vida dos consumidores por estarem expostos a uma alimentação sem as condições adequadas de higiene” – declarou o Subsecretário de Defesa do Consumidor, Alessandro Carracena, que acompanhou a diligência.  

Foi lavrado Auto de Constatação e Notificação pela SEDCON e entregue aos responsáveis: o dono do estabelecimento irregular e um representante do condomínio que, notificados, tiveram que fechar as portas. A operação de vistoria faz parte do programa Educa Consumidor, que tem o propósito de inibir práticas ilegais nas relações de consumo, realizando ações educativas e visitas para verificar conformidades e inadequações ao Código de Defesa do Consumidor. 

Fonte: Gov - RJ