MPPA: MP do Pará realiza operação coordenada de fiscalização em estabelecimentos comerciais com a presença de órgãos do estado e município

Nos dias 12 e 13 de julho, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através do 4º Promotor de Justiça de Itaituba, Dirk Mattos, com o auxílio do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA, realizou uma operação interinstitucional coordenada no Distrito de Moraes Almeida, localizado há 300 quilômetros de distância do município de Itaituba.

A operação faz parte do cronograma estabelecido nos autos do Procedimento Administrativo SAJ nº 09.2023.00003403-2, instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça de Itaituba, que tem por objetivo acompanhar e fiscalizar os resultados da ação conjunta deste Órgão Ministerial com órgãos de fiscalização municipais e estaduais em atuação no município. Promovida em parceria com agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Arrecadação de Tributos, a operação realizada no Distrito de Moraes Almeida ocorreu em duas fases.

A primeira fase foi realizada no período noturno do dia 12 de julho, onde os órgãos efetuaram a  fiscalização de bares e estabelecimentos similares. Na oportunidade, verificou-se as condições de funcionamento e regularidade fiscal, acondicionamento de produtos, condições sanitárias e ambientais, além de verificar a existência de crianças e adolescentes no local, ocasião a qual foram aplicadas medidas administrativas de autuação, interdição e orientação desses estabelecimentos.

Já a segunda fase da operação ocorreu no período diurno do dia 13 de julho, onde as autoridades realizaram a fiscalização dos supermercados da região, com aplicação de medidas administrativas de autuação, interdição e orientação desses estabelecimentos que estavam em desconformidade com as normas de consumo.

Fonte: MPPA