MPRS: MP do Rio Grande do Sul realiza fiscalização em posto de combustível e interdita tanque e bomba em Balneário Pinhal

O trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum da Abastecedora de Combustíveis Magistério Ltda., localizada na Rua Rolante, s/nº, em Balneário Pinhal, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 17 de junho.

A ação foi proposta pelos promotores de Justiça Susana Cordero Spode, de Tramandaí (em substituição), e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Em análise realizada pelo engenheiro químico da Promotoria Especializada foi constatado que o combustível apresentava características fora das especificações legais.

Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento da bomba e do tanque, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova.

Fonte: MPRS