Teses aprovadas no 23º Congresso Nacional do MP - Júri

30/06/2025 MPES - Caso Hotel da Ilha: Tribunal do Júri será realizado na próxima segunda-feira (30/06)

27/06/2025 MPGO - TJ acata recurso do MPGO e réu beneficiado pelo TJGO com despronúncia vai a júri popular por tentativa de feminicídio

26/06/2025 MPMG - Homem é condenado a mais de 34 anos de prisão pelo assassinato da esposa, ocorrido em Juiz de Fora

25/06/2025 MPRS - Com parecer do MPRS, médica vai ser julgada pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso de bebê durante parto em Planalto

24/06/2025 MPRS - Caso Kiss: Justiça marca julgamento de apelações das defesas dos quatro condenados pela morte de 242 pessoas

23/06/2025 MPAM - Após atuação do Ministério Público, Justiça condena dois réus por homicídio triplamente qualificado em Carauari

18/06/2025 MPMT - Procurador do MPMT aborda garantismo penal em curso do MPSE

17/06/2025 MPPE - Júri acolhe argumentos do MPPE e condena policial militar que matou esposa no bairro do Janga em 2013

16/06/2025 MPAM - Ministério Público do Amazonas obtém condenação de homem a 25 anos de prisão por feminicídio em Carauari

13/06/2025 MPMT - Filho de vítima atua no Júri e contribui para condenação de réus