Teses aprovadas no 23º Congresso Nacional do MP - Júri
quinta-feira, 17 de outubro de 2019, 15h21
MORTES VIOLENTAS DE MULHERES: DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO CRIME DE FEMINICÍDIO
A LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA E SUA (IN)ACEITAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI
A TATUAGEM COMO LINGUAGEM NÃO VERBAL NO TRIBUNAL DO JÚRI
A PRONÚNCIA COMO LIMITE À DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS
Tese apresentada por Promotora de Justiça do MPMT, Dra. Marcelle Rodrigues da Costa e Faria - área Criminal:
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO ELEMENTO DE PROVA
Fonte: Congresso Nacional do MP