Ouvidoria das Mulheres do CNMP participa de reunião para firmar parceira para a Campanha Sinal Vermelho
por CNMP
quarta-feira, 08 de julho de 2020, 11h50
A Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou nesta terça-feira, 7 de julho, de reunião virtual com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para firmar parceira para a Campanha Sinal Vermelho de violência contra as mulheres.
Na oportunidade, a membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, Maria Gabriela Prado Manssur, representou o conselheiro e ouvidor nacional, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que participava da 1ª Sessão Extraordinária de 2020 na ocasião. Também participou do evento a membro colaboradora Andrea Moura Santos Sampaio.
No encontro foi estabelecido que a Ouvidoria das Mulheres receberá todas as demandas originárias da Campanha Sinal Vermelho e fará os devidos encaminhamentos as autoridades competentes e as redes de apoio parceiras.
Segundo o conselheiro e ouvidor nacional Oswaldo D’Albuquerque, “o estabelecimento da parceria entre a Ouvidoria das Mulheres e a rede de proteção do Judiciário é de suma importância para o avanço das ações da campanha sinal vermelho contra a violência domestica. A parceria visa a construir fluxos de encaminhamento para as autoridades competentes a fim de conferir resposta ágil e efetiva nestes crimes de violência contra a mulher, que infelizmente tiveram um aumento considerável neste período pandêmico”.
Estiveram presentes na reunião, ainda, as conselheiras do CNJ Maria Cristiana Ziouva e Tânia Reckziegel; a juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), Jacqueline Machado; a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Ramos de Mello; a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e assessora executiva da AMB, Julianne Marques; a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e presidente da AMB, Renata Gil; e a juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e diretora da AMB Mulheres, Maria Domitila Manssur.
Ouvidoria das Mulheres
A Ouvidoria das Mulheres está recebendo e encaminhando demandas relacionadas à violência contra a mulher por meio dos seguintes canais exclusivos de atendimento: o telefone/WhatsApp (61) 3315-9476 e o e-mail ouvidoriadasmulheres@cnmp.mp.br. A iniciativa é uma realização da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Além de receber informações e encaminhá-las ao MP e às autoridades competentes, a Ouvidoria das Mulheres também tem como atribuição promover a integração das unidades do Ministério Público e demais instituições envolvidas na prevenção e no combate à violência. Compete ao órgão, ainda, propor o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas para o aperfeiçoamento dos serviços prestados na área.