Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Juizado em Arapiraca julga 46 processos envolvendo violência contra a mulher

quinta-feira, 06 de março de 2025, 14h00

Ação vai de 10 a 14 de março e integra estratégia do projeto ‘Justiça pela Paz em Casa’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 

 

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Arapiraca vai analisar e julgar, entre os dias 10 e 14 de março, 46 processos envolvendo situações de violência contra a mulher. 

 

Além do julgamento dos processos, estão agendadas diversas ações para a comunidade, no dia 11 de março, além de palestras educativas ao longo da semana.

 

O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

 

A ação faz parte das atividades do programa ‘Justiça pela Paz em Casa’, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. 

 

Programação

 

A abertura oficial da ação está agendada para terça-feira (11) com audiências e diversas atividades, em parceria com órgãos e instituições públicas.

 

Estão previstas ações embelezamento feminino, serviços da Secretaria de Saúde de Arapiraca, como aferição de pressão, glicemia, testes rápidos de hepatite B e C, vacinas, etc.

 

Além disso, haverá a participação da Patrulha Maria da Penha, Ministério Público, Defensoria Pública e do Grupo de acolhimento do Juizado. 

 

A Secretaria da Mulher também levará orientações sobre os serviços ofertados. 

 

Palestras para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade de violência que as mulheres brasileiras enfrentam também estão previstas.

 

Fonte: TJAL


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