Comissão mista vai debater violência praticada contra brasileiras no exterior

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove na terça-feira (26), às 14h, audiência pública interativa sobre a situação de mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior.

A violência contra brasileiras no exterior é uma realidade preocupante que exige medidas específicas e urgentes de proteção, observa a senadora Augusta Brito (PT-CE), que preside a comissão mista e propôs a realização do debate.

Estima-se que cerca de 1,8 milhão de mulheres brasileiras residam em diversos países, com destaque para a América do Norte e a Europa. De acordo com a senadora, em seu requerimento de realização da audiência (REQ 14/2024-CMCVM), muitas delas enfrentam situações de vulnerabilidade agravadas por fatores como dependência financeira, barreiras linguísticas, status migratório irregular e afastamento de suas redes de apoio familiar.

A relevância do debate é reforçada pela apresentação de dados inéditos sobre a violência de gênero no exterior, fruto de uma parceria entre o Senado Federal, por meio do Observatório da Mulher contra a Violência, e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Os dados, que serão incorporados ao Mapa Nacional da Violência de Gênero, ampliam a compreensão da magnitude e das especificidades do problema em contextos internacionais, conclui Augusta Brito.

Convidados

O debate contará com a participação, já confirmada, de:

- embaixadora Márcia Loureiro, secretária de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores

- Judith Moura de Oliveira, cônsul honorária do Brasil em Trieste, Itália  

- Elga Mara Teixeira Lopes, diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal

- Maria Teresa Firmino Prado Mauro, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal

- Daniela Grelin, diretora-executiva do Instituto Natura

A comissão mista ainda aguarda a confirmação da participação dos seguintes convidados:

- senadora Jussara Lima (PSD-PI)

- senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)

- senadora Zenaide Maia (PSD-RN), procuradora especial da Mulher

- senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da Comissão de Educação e Cultura (CE)

- senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)

- embaixadora Vanessa Dolce de Faria, alta representante para Temas de Gênero do Ministério das Relações Exteriores

- Denise Motta Dau, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres

- Beatriz Accioly Lins, coordenadora de Parcerias e Relações Institucionais do Instituto Avon

- Luiza Helena Trajano Presidente do Grupo Mulheres do Brasil

- Márcia Baratto, gerente-geral e coordenadora de Pesquisa Revibra

- Luiza Brunet, ativista

Fonte: Agência Senado