Dia Nacional de Combate à Violência contra a Mulher: confira os canais de atendimento e acompanhamento de mulheres do TJDFT

Mais de 51 mil pessoas do gênero feminino foram mortas por seus parceiros ou membros da família, em 2023, segundo relatório da ONU. No Brasil, o número de feminicídios no último ano aumentou, chegando a 1.467 vítimas, maior resultado desde a criação da lei que criminaliza esse tipo de violência, instituída em 2015, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024.

Diante desse cenário, no Dia Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, celebrado em 10/10, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) apresenta algumas das iniciativas desenvolvidas pelo órgão para garantir o atendimento e acompanhamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

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• Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

A Coordenadoria da Mulher (CMVDDF), unidade especializada do TJDFT, oferece apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, desde sua criação em 2012. Utiliza abordagem com perspectiva de gênero, a fim de assegurar que cada caso seja tratado de forma eficiente e humanizada. A unidade também realiza campanhas educativas e articula a rede de proteção a fim de garantir a segurança e o bem-estar das mulheres. 

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• Ouvidoria para Elas: canal de escuta e orientação 

A Ouvidoria para Elas do TJDFT é um serviço dedicado a acolher mulheres que enfrentam situações de violência. Por meio da oferta de um espaço seguro e confidencial, a Ouvidoria orienta as vítimas sobre como buscar ajuda e encaminha as denúncias para os órgãos competentes. Além disso, a unidade promove campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres e a importância de romper o ciclo de violência.  

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• Programa Elas: apoio às servidoras e magistradas 

O Programa Elas, instituído pela Portaria Conjunta 29/2024, foi criado para proteger servidoras e magistradas do TJDFT vítimas de violência doméstica. O programa oferece apoio jurídico, psicológico e emocional, além de promover ações de conscientização dentro da instituição. O objetivo é criar um ambiente de trabalho seguro e acolhedor para todas as colaboradoras.  

Dicas para evitar relacionamentos abusivos

A fim de conscientizar a população e contribuir com essa luta, considerada uma epidemia do século 21, a violência de gênero, o Ouvidoria para Elas traz dicas importantes às mulheres para evitarem relacionamentos abusivos: 

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• Fique atenta aos sinais. Controle, ciúme excessivo e manipulação emocional nunca são “provas de amor”. 
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• Mantenha sua rede de apoio. Não se afaste de amigos e da família por causa de um relacionamento. 
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• Mantenha sua autonomia, sua independência emocional, financeira e seus próprios interesses. 
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• Estabeleça limites desde o começo. Se ele desrespeita suas vontades ou opiniões, leve isso a sério. Não se deixe controlar. 
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• Não aceite ser diminuída nem por brincadeira. Não tolere piadas que machucam. 
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• Não aceite gritos ou explosões. 
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• Observe se ele demonstra respeito por você, mesmo quando seus desejos não coincidem com os dele. 
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• Não coloque a relação acima de tudo. 
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• Não invente desculpas pelas falhas do outro. 

   

• 10 de outubro

   

• Estabelecida em 1980, a data visa aumentar a conscientização sobre a seriedade da violência de gênero e a importância de proteger as mulheres.

   

• A origem remonta à manifestação nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo e sua relevância se mantém atual, diante da necessidade urgente de ações coordenadas para combater a violência contra as mulheres.

   

• O TJDFT lembra que o enfrentamento à violência contra as mulheres é uma luta de toda a sociedade e pode começar por você. Ao menor sinal de violência, denuncie. Ligue 100, 180 ou 197 - opção 3. 

Fonte: TJDFT