Procuradoria Especial da Mulher recebe representante do Nuprom para tratar sobre Termo de Cooperação

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) sediou, na tarde desta terça-feira (05/11), reunião para tratar sobre a formalização de um Termo de Cooperação Técnica entre o órgão do Legislativo e o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), que faz parte do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). 

O encontro contou com a presença da procuradora especial da mulher da Alece, deputada Lia Gomes (PDT); da coordenadora da PEM, Érica Praciano; e da coordenadora do Nuprom, promotora de justiça Lívia Rodrigues. Na ocasião foram apresentadas as atividades e iniciativas da Procuradoria e do Núcleo com o objetivo de alinhar a parceria. 

Segundo Lia Gomes, a troca de experiências entre as entidades que atuam no âmbito da proteção à mulher é fundamental para o desenvolvimento do trabalho e fortalecimento das ações. “Quanto mais a gente vai conhecendo, mais a gente se fortalece, tem ideias boas [...] é muito importante essa interação”, avalia a deputada. 

A parlamentar defendeu ainda a necessidade de descentralização do atendimento às mulheres do Ceará, ressaltando que a parceria entre a Procuradoria da Alece com câmaras municipais possibilitou, dentro de um ano e meio, a abertura de 52 procuradorias especializadas na defesa das mulheres no Interior do Estado. 

Nesse sentido, a coordenadora do Nuprom, Lívia Rodrigues, afirma que a cooperação com a PEM é um instrumento importante para a capacitação dos profissionais das redes municipais, especialmente aquelas que atendem mulheres em situação de violência. “São redes que estão presentes nos municípios, embora pertençam à rede de atendimento comum. E, portanto, precisam receber essa capacitação para ter condição de acolher uma mulher sem revitimizá-la e saber quais são os órgãos que podem acolher as necessidades que aquela mulher apresenta naquele momento”, detalha.

De acordo com a coordenadora da PEM, Érica Praciano, a realização de atividades educativas, apresentando a experiência da Procuradoria, em diferentes regiões do Ceará também faz parte da futura parceria. “Nós estamos firmando esse acordo técnico de cooperação para justamente tratar sobre esse trabalho de conscientização”, explica. Segundo ela, a PEM oferece “um atendimento humanizado, em que a gente prioriza que essa mulher saia fortalecida após a denúncia e atendimento aqui no equipamento”.

SOBRE A PEM

Criada em 2012, a Procuradoria Especial da Mulher atua na promoção de ações e projetos voltados aos direitos das mulheres, à luta pela igualdade de gênero e ao combate a todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres.

O combate à violência de gênero está entre as principais áreas de atuação da Procuradoria. Nesse aspecto, a problemática é trabalhada em diferentes frentes, que vão desde o atendimento àquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade até campanhas de conscientização para diversos públicos. 

Fonte: ALECE