Nos 21 Dias de Ativismo, Senado reforça combate à violência digital contra mulheres

De 20 de novembro a 10 de dezembro, o mundo se mobiliza nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres. Em 2025, a campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) traz o tema UNA-se para Acabar com a Violência Digital contra Todas as Mulheres e Meninas, destacando o avanço do assédio on-line e a importância da segurança digital para a igualdade de gênero.

Segundo a ONU, uma em cada três mulheres sofre algum tipo de violência ao longo da vida. No ambiente virtual, os ataques vão do compartilhamento não consentido de imagens íntimas a deepfakes, ameaças, cyberbullying e perseguição. Jornalistas, ativistas, políticas e defensoras de direitos humanos — sobretudo mulheres negras, indígenas, com deficiência ou LGBTQIA+ — estão entre as principais vítimas. 

Os agressores utilizam diferentes meios tecnológicos: redes sociais, plataformas de jogos e streaming, salas de bate-papo e até rastreadores por GPS. Esses ataques virtuais muitas vezes transbordam o ambiente digital e passam para o mundo físico, resultando em agressões e feminicídios. 

A história de Maria da Penha Maia Fernandes, símbolo da luta contra a violência doméstica, ilustra como o ódio digital também atinge mulheres com histórico de combate ao machismo. Quase duas décadas após a criação da Lei Maria da Penha Lei Maria da Penha, fake news nas redes tentam descredibilizar sua trajetória e colocam sua segurança em risco.

Proteção das mulheres

No Senado, há várias propostas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Entre elas está em discussão o PL 1.033/2025, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que estabelece penas mais graves para os crimes de violência digital praticados contra a mulher. A própria senadora tem sido vítima de deepfake, além de receber ameaças de morte, dirigidas a ela e a seus familiares.

A Casa também reforça seu compromisso com a proteção das mulheres por meio de novas ações. Uma delas é o Zap Delas, canal de atendimento via WhatsApp no número (61) 98309-0025, que oferece acolhimento imediato, orientação jurídica e encaminhamento seguro às vítimas de ataques digitais.

Criado pela Procuradoria Especial da Mulher, sob coordenação da senadora Augusta Brito (PT-CE), o canal foi lançado em momento pré-eleitoral, decisivo para mulheres na política.

—  O Zap Delas nasce para oferecer acolhimento e encaminhamento seguro às mulheres que são alvo de violência política, especialmente nas redes. Trabalhamos para integrar o serviço com o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e as Procuradorias da Mulher em todos os estados, além de dialogar com as plataformas digitais — afirmou Augusta Brito.

A senadora também mencionou a importância do Senado Verifica, serviço oficial de combate à desinformação da Casa.

— A desinformação é uma das principais armas usadas para atacar mulheres na política. Quando o Senado atua de forma proativa, defende a democracia e o direito das mulheres de estarem na política — ressaltou.

O Senado Verifica realiza checagens de fatos e ações de educação midiática. Para acionar o serviço, basta enviar fotos, vídeos e links de informações suspeitas sobre o Senado para o WhatsApp (61) 98190-0601 ou pelo e-mail: senadoverifica@senado.leg.br

Base nacional de dados

Outra frente de atuação é o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), que, em parceria com o DataSenado, lança no dia 27 de novembro, em sessão especial no Plenário, a 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. Pela primeira vez, o levantamento inclui um bloco sobre violência digital e as razões que levam muitas vítimas a não denunciar as agressões.

— Nosso trabalho busca subsidiar o Legislativo com dados e análises que ajudem a transformar a realidade das mulheres brasileiras. A pesquisa deste ano amplia o olhar sobre a violência digital e sobre as razões que ainda silenciam muitas vítimas — afirma Maria Teresa Prado, assessora do OMV.

Em 2025, o Observatório coordenou a criação da Rede Nacional de Observatórios das Mulheres, que reúne instituições de pesquisa, órgãos públicos e parlamentos. A ação fortalece o intercâmbio de informações e consolida uma base nacional de dados sobre violência de gênero, apoiando políticas públicas mais eficazes e sensíveis às diferentes realidades das mulheres no país.

Fonte: Agência Senado