Projeto enfrenta violência contra mulheres e meninas do Marajó

Realizar ações integradas para prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres e meninas no Arquipélago do Marajó é o que visa a Portaria nº 2238/2024-GP, que institui um Grupo de Trabalho para executar, juntamente com as unidades judiciárias, os procedimentos necessários em casos de abusos e exploração sexuais. A Portaria, de 22 de maio deste ano, visa a implementação do projeto "Ação para Meninas e Mulheres do Marajó", de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), sob demanda da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil.

O intuito do projeto é melhorar o acesso das vítimas de violência e exploração sexual à serviços de apoio e assistência jurídica. Além disso, o projeto visa capacitar profissionais do sistema de justiça local para lidar de forma eficaz com casos de violência e exploração sexual e auxiliar unidades judiciárias no julgamento e nas baixas processuais dos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crimes contra crianças e adolescentes e infância e juventude. A atuação contará com auxílio do Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do TJPA. 

O Grupo de Trabalho é composto pelos seguintes desembargadores(as): a presidente do TJPA, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, que atuará como Coordenadora Geral; o coordenador geral dos Juizados Especiais e Gestor da Agenda de ltinerância do TJPA, Leonardo de Noronha Tavares, que atuará como Coordenador do Grupo de Trabalho; a coordenadora Estadual das Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), Maria de Nazaré Saavedra Guimarães; o coordenador Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), José Maria Teixeira do Rosário; e a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Estado do Pará (Nupemec), Dahil Paraense de Souza.  

Também participam do Grupo de Trabalho o juiz auxiliar da Presidência, Sílvio César dos Santos Maria; a juíza auxiliar da Presidência, Antonieta Maria Ferrari Mileo; a juíza auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais, Ana Lúcia Bentes Lynch; a juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital e vice coordenadora da CEIJ, Danielle de Cássia Silveira Buhrnheim; o juiz titular da 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital e juiz auxiliar da CEIJ, Vanderley de Oliveira Silva; a juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e juíza auxiliar da CEVID, Rubilene Silva Rosário; a juíza substituta respondendo pela Comarca de Gurupá, Mirian Zampier de Rezende; e o juiz titular da Comarca de Portel, Thiago Fernandes Estevam dos Santos.

Fonte: TJPA