Cevid-TJ vai ao Extremo-Oeste e debate atendimento para vítimas de violência doméstica

As comarcas de Maravilha e Dionísio Cerqueira, no Extremo-Oeste, reuniram servidores dos fóruns e das redes de apoio na última semana para discutir o atendimento a vítimas de violência doméstica. Foi a retomada, neste ano, das oficinas da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina. Os encontros ocorreram nos dias 25 e 26 de abril.

A passagem da equipe pela região teve o objetivo de preparar os profissionais envolvidos para atendimento adequado, humanizado, digno e acolhedor em favor das vítimas de crimes ou de atos infracionais, principalmente relacionados à violência doméstica e familiar. O primeiro dia de trabalho foi no fórum de Maravilha, na tarde de quinta-feira (25), onde está em funcionamento, desde o começo do mês, a Sala Lilás, espaço pensado para receber e atender as vítimas chamadas especiais.

Na ocasião, os participantes conheceram o programa “CEAV nas Comarcas”, que é a Central Especializada de Atendimento às Vítimas de Crimes, de Atos Infracionais e de Violência Doméstica e Familiar, do PJSC. O objetivo é garantir que as vítimas recebam atendimento adequado desde a chegada até a saída do fórum. Para tanto, magistrados e servidores devem estar preparados e alinhados.

"A ação CEAV nas Comarcas é uma proposta que vem para promover a qualificação do atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar, além de se propor a unir os profissionais e equipamentos disponíveis na rede de assistência municipal. Foi muito positivo! Inclusive, recebemos a solicitação para que o PJSC amplie as capacitações, o que nos deixa muito contentes pela excelente recepção que o programa teve", explicou a desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, coordenadora da Cevid.

Além de magistrados e servidores da comarca, participaram ainda membros das redes municipais de assistência, inclusive profissionais das Secretarias de Saúde e das Secretarias de Assistência Social, como psicólogos, advogados, assistentes sociais e demais técnicos dos CRAS e CREAS dos municípios de Maravilha, Iraceminha, São Miguel da Boa Vista, Santa Terezinha do Progresso, Flor do Sertão e Tigrinhos, todos abrangidos pela comarca de Maravilha. O encontro contou também com a presença de representantes da Defensoria Pública, Rede Catarina da Polícia Militar, policiais civis da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) e advogadas do programa “OAB por Elas”.

A CEAV foi instituída no Poder Judiciário de Santa Catarina por meio da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 17, de 22 de agosto de 2022, e em conformidade com a Resolução CNJ n. 253/2018. As próximas comarcas a receber as oficinas são Penha e Navegantes, no próximo mês de julho. Em outubro, será a vez das comarcas de Videira e Caçador. A região da Grande Florianópolis - comarcas de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu – será atendida em novembro.

Dionísio Cerqueira

Na manhã de sexta-feira (26), o encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Dionísio Cerqueira, onde a campanha “Sinal Vermelho” foi a pauta. O propósito foi intensificar a campanha na região, reforçar a possibilidade de a vítima de violência doméstica pedir ajuda, em farmácias ou órgãos públicos, e apresentar um “X” vermelho na palma da mão, que pode ser feito com batom, caneta ou qualquer outro material. Materiais de divulgação foram entregues gratuitamente aos participantes.

“Viemos à comarca com o objetivo de apresentar e divulgar a campanha. Mas, chegando aqui, constatamos que a comarca já faz atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar de maneira integrada com os serviços do Município, de maneira muito satisfatória. O PJSC continua à disposição para auxiliar em qualquer demanda relativa a esse trabalho tão importante e fundamental”, reforçou a desembargadora. Nas atividades realizadas no extremo-oeste, a desembargadora Hildemar esteve acompanhada pela secretária da CEAV, Ivone Ester Vidal Borges, e pela coordenadora da Campanha Sinal Vermelho, Roselene Silveira.

Fonte: TJSC