Fórum de Maravilha passa a ter sua “Sala Lilás” para atendimento de vítimas especiais

Crianças, adolescentes, mulheres, idosos, portadores de deficiência, indígenas e/ou quilombolas – as chamadas vítimas especiais – que precisarem utilizar os serviços forenses na comarca de Maravilha, a partir de agora, serão atendidas na Sala Lilás, instalada no fórum da comarca. A inauguração aconteceu nesta semana, na manhã da última segunda-feira (8/04). O objetivo é dar o devido acolhimento para as vítimas e testemunhas, além de reforçar a humanização na prestação do atendimento e a aproximação do Poder Judiciário com a comunidade. 

A Sala Lilás é resultado de um projeto capitaneado pelo juiz Pedro Cruz Gabriel, da 2ª Vara de Maravilha. A ideia foi prontamente abraçada por todos os atores institucionais e por representantes da sociedade civil local, que se engajaram na confecção do projeto, na aquisição de mobiliário e bens e na estruturação do espaço físico. A criação do novo espaço faz alusão ao mês de agosto, vocacionado institucionalmente ao combate à violência de gênero. 

A criação do novo espaço se apresentou como ponto de partida para a execução de outros projetos, notadamente sob o ângulo da capacitação e prevenção das diversas formas de violência e a realização de pautas preferenciais relacionadas às denominadas vítimas especiais. Para a próxima etapa do projeto institucional estão previstas capacitações quanto à violência no contexto de gênero, bem como a que ocorre em detrimento de crianças e adolescentes – principalmente de cunho sexual -, as quais serão ministradas por voluntários. 

A responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJSC, desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, colocou a instituição à disposição para eventuais capacitações com o grupo de trabalho. Acrescentou ainda a grande satisfação em ter mais uma comarca integrada ao projeto. “O magistrado Pedro é digno de nosso reconhecimento pela iniciativa. Faço questão de conhecer o espaço pessoalmente em uma visita agendada para o final deste mês”, adiantou. 

Outro importante vértice de movimento consiste no chamamento público direcionado a projetos relacionados ao temário, mediante aplicação de recursos vinculados ao fundo de transações penais e com publicação provável de edital no mês de abril. Também foi objeto de destaque a célere adesão dos representantes da sociedade civil ao projeto, a viabilizar a execução em pequeno espaço de tempo e mediante sistema de doações. 

Em sua fala durante a solenidade de inauguração do espaço, o magistrado agradeceu o engajamento entre as entidades públicas e a sociedade civil, bem como as equipes da 2ª Vara e da Secretaria do Foro da comarca de Maravilha. “Essa junção de esforços denota a importância da aproximação e humanização em todo o trabalho forense. É de extrema importância o papel do Poder Judiciário nas diversas formas de prevenção e atendimento, a romper com a esfera estritamente processual. É a perspectiva de não só promover a apuração e repressão de ilícitos, mas, também, edificar acolhimento, prevenção e conscientização em partilha de esforços com a sociedade civil”, ressaltou o juiz. 

Também participaram da solenidade o juiz Solon Bittencourt Depaoli, da 1ª Vara de Maravilha; o promotor de justiça da comarca, Rodrigo Dezengrini; a defensora pública da comarca, Lisiane Beatriz Wickert; o delegado João Luiz Miotto; o prefeito de Maravilha, Sandro Donati; o presidente da Câmara de Vereadores de Maravilha, Sérgio Bourscheid; e a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas e Associação Empresarial de Maravilha, Caroline Maldaner. O descerramento da fita que inaugurou a Sala Lilás foi feito pelas duas mulheres que compuseram a mesa de honra: Lisiane e Caroline. 

O evento contou, ainda, com adesão dos diversos atores sociais e institucionais, a incluir representantes dos clubes de serviços locais, conselheiros tutelares, associações comerciais, assim como de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo, do Núcleo da Mulher e Núcleo de Arquitetura da CDL, do TEAcolhe (Mães Azuis de Maravilha) e da imprensa local. 

Fonte: TJSC