DPE/RS assina acordo interinstitucional para combater violência de gênero e de raça

Porto Alegre (RS) – Foi firmado, na sexta-feira (15), termo de cooperação técnica voltado ao combate de violência de gênero e de raça em instituições do sistema de Justiça do Rio Grande do Sul. A defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher, Liseane Hartmann, representou a Defensoria Pública do Estado no ato, que aconteceu no Salão Nobre da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).

A iniciativa reuniu 14 instituições gaúchas e tem como objetivo a união de esforços para promoção de ações sociais conjuntas, além das de conscientização, educação e formação dos funcionários e membros do sistema de justiça com perspectiva de gênero e de raça. O acordo prevê ainda a participação de entidades convidadas, ligadas ao tema e que contribuam para as ações.

O presidente do TRT4, desembargador Ricardo Martins Costa, destacou a importância do ato. “Esse é um momento muito importante. Momento em que reunimos 14 entidades representativas das instituições do Estado do Rio Grande do Sul celebrando um acordo de convergência, de parceria. Nós temos que cada vez mais fomentar temas tão importantes, em especial dos direitos humanos”, afirmou o magistrado.

Participam do acordo, além da DPE/RS e do TRT4, instituição que promoveu a iniciativa, as seguintes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Justiça Federal/Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas do Estado, Defensoria Pública da União, Brigada Militar e Polícia Civil.

Fonte: DPE/RS