Promotoria de Justiça de Sertanópolis dá início a trabalho com grupos reflexivos com a participação de autores de crimes de violência doméstica
sexta-feira, 07 de julho de 2023, 13h40
Na comarca de Sertanópolis, no Norte Central do estado, homens autores de violência doméstica que respondem a processos criminais poderão participar de grupos de reflexivos destinados à discussão sobre o tema. A iniciativa é realizada pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Sertanópolis, que promoveu interlocução junto aos Poderes Judiciário e Executivo locais para articular o projeto. O primeiro encontro do grupo ocorreu nesta semana, no dia 4 de julho, e reuniu sete autores de ilícitos, que receberam autorização judicial para comparecimento à reunião.
A participação de réus em ações penais de casos de violência doméstica e familiar em grupos reflexivos é uma previsão da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e tem como objetivo provocar nos agressores reflexões sobre as raízes da violência contra a mulher, buscando assim mudanças de comportamento e evitando reincidência nos tipos penais aos quais respondem. As discussões são conduzidas por profissionais de diversas áreas, como psicólogos, assistentes sociais e profissionais da enfermagem.
Estratégia – A criação dos grupos reflexivos em Sertanópolis foi precedida da análise de informações e dados sobre os casos de violência doméstica na comarca, os atuais serviços e programas de atendimento e acolhimento às vítimas existentes no município e a capacitação dos profissionais diretamente envolvidos nos atendimentos desses casos. Verificou-se, assim, a necessidade de implementação de ações mais concretas para a prevenção e o combate à violência contra a mulher, sendo a instituição dos grupos reflexivos importante estratégia nesse sentido.
Para a formatação do projeto, a Promotoria de Justiça contou com apoio técnico de unidades especializados do Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) do Ministério Público do Paraná, bem como de servidores municipais do Departamento de Assistência Social de Sertanópolis. Os encontros dos grupos ocorrerão sempre que alcançado o número mínimo de cinco homens que sejam encaminhados a comparecimento, o que se espera que se efetive, ao menos, a cada dois meses, a considerar o número de ações penais e inquéritos policiais relacionados a delitos cometidos em situação de violência doméstica em trâmite na Comarca.