Judiciário debate alternativas para erradicação da violência doméstica e feminicídio em MT

Maria da Penha, ativista do direito das mulheres , será uma das palestrantes na audiência pública.

O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza na sexta-feira (28.04) uma audiência pública para uma discussão mais ampla com a sociedade sobre meios para se erradicar a violência doméstica e feminicídio no estado. O objetivo do encontro, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), é divulgar como reconhecer os principais sinais desse ciclo de violência e demostrar as formas de proteção que o Estado oferece à vítima.

A audiência pública “Prevenção e reação à violência doméstica e familiar contra a mulher”, que ocorrerá de forma híbrida (presencial e pelo Teams por videoconferência), das 13h às 18h30. Interessados em participar podem se inscrever por este link.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no último ano, apontam que Mato Grosso possuiu a 5ª taxa proporcional de homicídios femininos classificados como feminicídios entre todas as Unidades Federativas do país. Por aqui, mais da metade dos casos de violência letal contra mulheres é cometida em razão de seu gênero, ou seja, quando a vítima é morta simplesmente pelo fato de ser mulher.

A juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, que gerencia as ações da Corregedoria relacionadas à violência doméstica e familiar, explica que o objetivo da audiência é ouvir de mulheres que passaram por situações violentas, identificar os sinais de risco e reforçar a divulgação de como essa mulher pode pedir socorro.

A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, ativista do direito das mulheres e que dá nome a Lei n.º 11.340, de proteção à mulher contra a violência doméstica e familiar, ministrará a palestrante por videoconferência.

A audiência segue com o debate dividido nos eixos:

I) Prevenção – Reconhecer os principais sinais do ciclo de violência contra a mulher, com depoimentos de vítimas e familiares que passaram pelo problema e II) Reação - Formas de proteção que o Estado oferece à vítima de violência, com a exposição de ações realizadas pela Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Defensoria Pública, Ministério Público, e pelo juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Capital, Jamilson Haddad Campos.

A audiência conta com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Defensoria Pública, MPE, PJC e PM. O evento será transmitido pelo canal oficial do TJMT pelo YouTube.

Programação: 

13h00 – Cerimônia de abertura

13h30 – Palestra expositora: Maria da Penha, Ativista dos Direitos das Mulheres – (videoconferência)

14h10 – Debate

1º eixo – Prevenção: reconhecer os principais sinais e gatilhos do ciclo de violência.

14h30 – Depoimentos

15h30 – Palestra expositora: Virginia Amorim, Psicóloga.

15h50 – Debate

16h00 – Coffee-break

2º Eixo – Reação – formas de proteção que o estado oferece a vítima de violência.

Expositores: 

16h20 – Ten. Cel. PM, Emirella Perpétua Souza Martins, Coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar de Mato Grosso.

16h41 – Delegado Jefferson Dias Chaves, Coordenador da coordenadoria de Polícia Comunitária da Polícia Civil.

17h02 – Ricardo Morari Pereira, Defensor Público do Núcleo Criminal de Rondonópolis.

17h23 – Tiago De Sousa Afonso Da Silva, Promotor de Justiça da 15ª Promotoria de Justiça Criminal do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público de Mato Grosso.

17h44 – Jamilson Haddad Campos, Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.

18h05 – Debates e Deliberações.

Fonte: PNB - online