Integrantes do MPPI e do movimento “Frente de Mulheres Contra o Feminicídio” articulam ações de enfrentamento à violência contra a mulher e aos crimes de feminicídio
segunda-feira, 17 de abril de 2023, 12h27
Durante reunião ocorrida na Casa da Cidadania, nesta sexta-feira (14), integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e do Movimento “Frente de Mulheres Contra o Feminicídio” articularam ações de enfrentamento à violência contra a mulher e aos crimes de feminicídio no Piauí.
O espaço “Casa da Cidadania” é uma sede ministerial situada em Teresina, que reúne o Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas (Nupar), o Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navi), o Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) e três Promotorias de Justiça de defesa da infância e da juventude.
A coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime (NAVI) do MPPI, promotora de Justiça Amparo Paz, mediou a reunião, que contou com a participação do promotor de Justiça Jessé Mineiro, representante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej).
“Nossa instituição está à disposição para, dentro das possibilidades, fazer o melhor possível para atender as demandas apresentadas pelo movimento. Compartilhamos das mesmas preocupações e acreditamos que por meio das ações dos movimentos sociais é que também podemos alcançar as mudanças que almejamos em nossa sociedade”, disse Amparo Paz, ao iniciar a reunião.
O promotor de Justiça Jessé Mineiro expôs informações acerca do trabalho desenvolvido pelo MPPI, nos tribunais do júri, em defesa das mulheres.
As integrantes do movimento “Frente de Mulheres Contra o Femincídio” apresentaram as demandas do grupo e alinharam algumas ações com os integrantes do MPPI. Entre elas, a necessidade de revisão da lista de jurados, nos tribunais de júri, de modo paritário, plural e com perfis sociais diversos.
A provocação das secretarias municipais para, enquanto órgãos de enfrentamento à violência contra a mulher, articularem ações estratégicas com os movimentos sociais de mulheres, quando das sessões do tribunal do júri e a proposta de ações de enfrentamento às diversas violências contra as mulheres, a serem organizadas entre todos os órgãos da rede de atendimento e enfrentamento e também com o movimento de mulheres também foram encaminhamentos definidos nessa reunião.
O movimento de mulheres apresentará formalmente denúncia à Ouvidoria do MPPI, no que diz respeito aos atendimentos no Serviços de Atendimento à Vítima de Violência Sexual (SAMVVIS), levando os fatos noticiados durante a reunião, à promotoria da saúde e da infância e juventude.
Também foi definida a importância da articulação com o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) para o cumprimento à lei de notificação compulsória das violências contra a mulher, com sugestão de capacitação dos profissionais, no sentido de que possam identificar de pronto as violências, independente das vítimas informarem tratar-se de casos de violência doméstica e familiar.
E a participação dos núcleos NUPEVID e NAVI, no procedimento junto ao GACEP e GAEJ tratando com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) sobre a criação de um fluxo de informação que chegue rapidamente ao MP.
Do MPPI, também estiveram presentes: os servidores ministeriais Cynara Veras; Ravena Batista, Luís Felipe, José Humberto, Alinne Ferreira e Huggo Gomes. Do Movimento de Mulheres, compareceram: Wilma Carvalho, Madalena Nunes, Cláudia Modesto e Eurinete Moraes.