Covid-19: CNMP buscará recursos para prevenção entre os mais de 700 mil presos no Brasil

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, vai buscar uma articulação junto ao Ministério da Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor a destinação de recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para ações de prevenção do contágio do novo coronavírus nas unidades prisionais brasileiras.
 

O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD) é gerido pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, o qual também conta com a participação de um representante do Ministério Público.

De acordo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias 2019, divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) há dois meses, o Brasil possui uma população prisional de 758.676 presos custodiados apenas em unidades prisionais, sem contar delegacias. Contando as pessoas que estão em custódia nas delegacias, o número sobe para 773.151. Ainda de acordo com o Depen, há o registro de 108 casos suspeitos em unidades prisionais de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.

O presidente do CNMP enviará ofícios ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e ao presidente do CNJ, Dias Toffoli, para iniciar as tratativas.

Fonte: CNMP

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