Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas

O Superior Tribunal de Justiça vai realizar a segunda edição do Programa STJ na Academia no dia 17 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro, para discussão do tema "Aspectos jurídicos complexos das organizações criminosas: investigação, prova, colaboração premiada e outras questões". O evento será realizado em parceria com a Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que o sediará; a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio).

Com o objetivo de aproximar a corte das comunidades jurídicas locais, o programa prevê visitas de ministros às principais faculdades de direito do país para debater com professores e estudantes temas jurídicos que tenham relevância prática e técnico-científica para o tribunal.

A segunda edição do programa contará com a presença do presidente e do vice-presidente do STJ, ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, bem como da ministra Maria Marluce Caldas e dos ministros Benedito Gonçalves, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Messod Azulay Neto.

As inscrições para participação presencial estão abertas e podem ser feitas por meio deste formulário. 

Um grande desafio para a segurança pública

No encontro, o debate central será sobre os elementos jurídicos mais relevantes relacionados às organizações criminosas, que representam um grande desafio para a segurança pública do Brasil. A partir da perspectiva acadêmica e da visão do STJ, serão abordados assuntos como os procedimentos investigatórios, a colheita de provas e os instrumentos jurídicos de combate ao crime organizado, como a colaboração premiada.

Também foram convidados para participar do evento os presidentes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, além de professores de direito da UFRJ, da UERJ, da UFF e da PUC-Rio.

Fonte: STJ