Livro reúne análises sobre aspectos centrais da lavagem de dinheiro

Especialistas em Direito Penal, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, e os advogados Luciano Feldens e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho são alguns dos colaboradores do livro Lavagem de Dinheiro à Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores, que será lançado em abril.

Organizada pelo professor da USP Pierpaolo Cruz Bottini, titular da coluna Lavagem & Afins, da revista eletrônica Consultor Jurídico, e pelo defensor público William Akerman, a obra reúne análises sobre os temas centrais do crime de lavagem de dinheiro.

De acordo com os organizadores, são examinados aspectos penais e processuais penais, além de questões relacionadas à competência e ao procedimento; à autolavagem; à cegueira deliberada; ao compliance e à omissão imprópria.

O livro aborda, ainda, o branqueamento de capitais operado por meio das apostas esportivas e pela venda de obras de arte, entre outros mecanismos. Também são objeto das análises a conexão entre o crime de lavagem e episódios que dominaram o noticiário ao longo dos últimos anos, como o Mensalão e o caso Nicolau dos Santos Neto, além da “lava jato”.

Nesse sentido, observam Bottini e Akerman, doutrina e jurisprudência, sobretudo do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, foram decisivas para definir os contornos do crime de lavagem no Brasil, desde 1998, quando entrou em vigor a Lei nº 9.613, até a fase atual, inaugurada pela Lei nº 12.683/2012.

“O livro constitui leitura indispensável para todos que militam na seara criminal ou se interessam pelo tema sob o ângulo teórico”, dizem os organizadores.

Lavagem de Dinheiro à Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores será lançado no dia 2 de abril, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, e entra em pré-venda no site da editora Sobredireito no dia 7 do mesmo mês.

Fonte: Conjur