CNJ mantém afastado juiz por suspeita de corrupção e venda de sentenças

O plenário do CNJ ratificou, nesta terça-feira, 10, a liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que manteve o afastamento cautelar do juiz Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2ª vara Cível da Comarca de Campo Grande/MS.

A medida foi aplicada após análise de documentos compartilhados pelo STF e envolve suspeitas relacionadas à Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal.

A operação investigou desembargadores do TJ/MS por suposta venda de sentenças. Segundo o STJ, o magistrado apresentava postura habitual e permanente de favorecer advogados com quem mantinha proximidade, evidenciada em suas decisões judiciais.

O relator destacou que o juiz mantinha relação próxima com o advogado de uma ação julgada por ele, sendo este filho de um desembargador do TJ/MS. "Há suspeitas de que ele tenha recebido vantagens indevidas, gerando graves danos à moralidade pública e à isonomia que se espera dos julgadores no exercício de sua função", apontou.

O juiz foi afastado no dia 19 de dezembro, e, em novembro, o corregedor nacional já havia solicitado ao TJ/MS a investigação de processos envolvendo advogados que são filhos de desembargadores e que também estão sob apuração pela Polícia Federal.

Processo: 0007048-97.2024.2.00.0000

Fonte: Migalhas