MPGO promove curso em formato híbrido sobre o uso de dados genéticos para a persecução penal

Foi realizado nesta sexta-feira (30/8), no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Goiás (MPGO), o workshop O Uso de Dados Genéticos para a Persecução Penal: Perspectivas Jurídica e Científica. A proposta foi a de debater os aspectos jurídicos, notadamente os limites constitucionais (direitos fundamentais) e questões processuais que envolvem a utilização de dados genéticos para a identificação criminal.

O evento, que teve formato híbrido, com transmissão on-line pela plataforma Zoom, debateu ainda questões de ciência forense relativas à genética, coleta de amostras biológicas, obtenção de perfis genéticos e produção do laudo pericial.

O workshop foi realizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, a Área Criminal do Centro de Apoio Operacional e a Escola Superior do MPGO. Conforme destacado pelo subprocurador Institucional, Marcelo André de Azevedo, na abertura do encontro, “um evento como esse consegue mostrar o avanço que estamos vivenciando da ciência forense”, acrescentando sobre a importância da integridade e da confiabilidade da prova no processo penal.

O diretor da Escola Superior, Adriano Godoy Firmino, afirmou a importância dessa formação para atuação finalística das promotoras e promotores de Justiça. Compuseram ainda a mesa de abertura do evento a coordenadora da Área Criminal em substituição, promotora Renata Carolini Ribeiro e Silva; o procurador da República Thales Messias Pires Cardoso; o perito criminal federal Ronaldo Carneiro da Silva Junior e o superintendente da Polícia Técnico-Científica (SPTC) de Goiás, Ricardo Matos da Silva.

Tema foi detalhado nos aspectos prático e jurídico

Voltado para integrantes do MPGO, da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica de Goiás, o evento teve início com uma apresentação da Polícia Técnico-Científica, feita pelo superintendente Ricardo Matos da Silva. Além de apresentação da infraestrutura de trabalho, ele mencionou em linhas gerais as atribuições do órgão, que atua na perícia criminal e na medicina legal.

Segundo afirmou, atualmente a SPCT tem 22 unidades no Estado e figura entre as 5 unidades estaduais de Polícia Científica que mais fornece dados para o banco genético nacional. O superintende esclareceu ainda que, em tratativa com a Esump, as (os) novas (os) promotoras (es) de Justiça farão visita técnica ao órgão, para conhecerem de forma detalhada todas a áreas de atuação da SPTC de Goiás.

 Em seguida, o procurador Thales Cardoso iniciou sua fala abordando como se dá a identificação humana por meio de DNA e sua aplicação na investigação criminal. Segundo recordou, sua atenção sobre esta temática teve início quando atuava na região do Triângulo Mineiro e, entre os anos de 2015 e 2017, houve várias ocorrências de crimes praticados pelo dito Novo Cangaço. Como observou, somente foi possível elucidar quem eram os autores graças à utilização de prova genética.

O procurador esclareceu que a análise do DNA possibilita a identificação, a prova forense, da autoria de delitos, vínculos familiares biológicos, reconhecimento de vítimas de crimes e desastres. Assim, o uso dos dados genéticos é regido por normas nacionais e internacionais, que visa equilibrar o emprego desses dados científicos com a proteção dos direitos individuais. Finalizando o período da manhã, além de responder a perguntas dos participantes, ele mencionou casos de sucesso nessa temática.

Já no período da tarde, foi a vez de o perito criminal federal Ronaldo Carneiro falar sobre a identificação humana por meio de DNA, com a aplicação na investigação criminal. Ele também abordou o funcionamento dos bancos de perfis genéticos e a estrutura da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) no Brasil. Temas como os fundamentos de ciências forenses aplicados à prova genética e as etapas técnicas dos exames de genética forense também foram esclarecidos no curso.

Fonte: MPGO