Escola Superior do MPU abre inscrições para curso de não persecução penal militar

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições, até as 12 horas de 24 de julho, para o curso de aperfeiçoamento “Acordo de não persecução penal militar”, na modalidade a distância assíncrona, sem tutoria. A atividade será realizada de 1º a 30 de agosto pela plataforma Moodle. 

O curso tem como públicos-alvo membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público da União; membros da Justiça Militar da União e dos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo e correspondentes MPs; advogados, policiais e bombeiros militares; e assessores jurídicos das Forças Armadas. Serão oferecidas vagas a todos os inscritos que confirmarem a participação.

Com sete horas-aula, a atividade busca demonstrar a possibilidade de aplicação do acordo de não persecução penal a determinados crimes militares. Os orientadores pedagógicos da atividade são o promotor de Justiça Militar em Curitiba/PR Alexandre Reis e o oficial de Justiça avaliador federal Aroldo Freitas.

A certificação será emitida para o participante que obtiver nota seis na avaliação de aprendizagem.

Para mais informações, consulte aqui o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br. 

Fonte: CNMP