35 ANOS DO ECA - Corte de Roraima discute desafios e avanços na proteção de crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizará, nos dias 23, 24 e 25 de julho, uma programação dedicada à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, em alusão aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As atividades acontecerão no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto e contarão com a presença de magistrados, especialistas, representantes de instituições públicas e da sociedade civil.

A programação inclui palestras, rodas de conversa e mesas de debate sobre temas sensíveis relacionados à infância e juventude. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://ejurr.tjrr.jus.br/?p=27999.

A proposta busca ampliar o diálogo sobre políticas públicas voltadas ao bem-estar de crianças e adolescentes, enfrentamento à violência, inclusão social e escolar, e proteção dos povos indígenas e migrantes em situação de vulnerabilidade.

Programação completa

23 de julho

16h00 – Apresentação cultural

16h15 – Cerimônia de abertura

17h00 – Estudo comparativo: processos criminais e medidas de proteção envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes

17h30 – Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a UFRR e a UERR

24 de julho

14h00 – Palestra: Violência Doméstica e Familiar – Lei Henry Borel

Palestrante: Parima Veras – Juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude

14h40 – Mesa de debate

Participantes:

Parima Veras – Juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude

Suelen Alves – Juíza da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

Elizangela Sarmento – Conselheira Tutelar do Município do Cantá

16h00 – Palestra: Desafios para a inclusão escolar e social dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e o papel do Plano Individual de Atendimento

Palestrante: Genildo Pedro da Silva – Gerente da Unidade Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz

16h40 – Mesa de debate

Participantes:

Genildo Pedro da Silva – Gerente da Unidade Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz
Renato Albuquerque – Juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização

Johnnathan Cordeiro – Coordenador das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto

25 de julho

14h00 – Palestra: A atuação do SGDCA no contexto dos abrigos da Operação Acolhida

Palestrante: Tila Galantini – Coordenadora do Posto Avançado do UNICEF em Pacaraima

14h40 – Mesa de debate

Participantes:

Tila Galantini – Coordenadora do Posto Avançado do UNICEF em Pacaraima

Phillip Barbieux – Juiz da Comarca de Pacaraima

Kalleb Ribeiro – Conselheiro Tutelar do Município de Boa Vista

16h00 – Palestra: Desconstruindo a ideia de violência sexual como prática cultural entre povos indígenas

Palestrante: Leda Leitão – Doutora em Antropologia Sociocultural pela Cornell University

16h40 – Mesa de debate

Participantes:

Leda Leitão – Doutora em Antropologia Sociocultural pela Cornell University
Marcelo Oliveira – Juiz Coordenador da Infância e da Juventude

Keliane Wapichana – Tuxaua Geral do Movimento de Mulheres Indígenas de Roraima

17h30 – Encerramento

Conduzido por: Marcelo Oliveira – Juiz Coordenador da Infância e da Juventude

Fonte: TJRR