Seminário destaca mudança de perspectiva para garantia de direitos das vítimas de crimes violentos

Durante evento, o MPBA lançou campanha de enfrentamento à violência digital contra crianças e adolescentes

O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizou, nesta quinta-feira (23), o seminário “Um novo olhar para a vítima: reconhecimento, acolhimento e garantia de direitos”, que reuniu especialistas e representantes de instituições públicas para debater a importância de um atendimento humanizado e da garantia de direitos às vítimas diretas e indiretas de crimes violentos. O evento marcou também o lançamento da campanha “O cuidado não pode ficar só no off”, que alerta para os riscos da violência digital contra crianças e adolescentes e reforça o papel das famílias na promoção do acesso mais seguro no ambiente virtual.
 

Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou que “falar da vítima é tratar de uma prioridade em toda a atuação do Ministério Público, não apenas na área criminal. É fundamental que nossa instituição tenha o cuidado em garantir seus direitos, acolhê-la e proporcionar para que tenha uma retomada de sua vida, reconstituindo o patrimônio violado”. A promotora de Justiça Viviane Chiacchio Carneiro, coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (Navv), lembrou que o MPBA tem atuado para romper com a lógica do Direito Penal centrada no réu. 

"O MP tem hoje um novo olhar para a vítima, uma mudança de perspectiva sobre as pessoas que sofreram as consequências do crime, priorizando o reconhecimento e a garantia dos seus direitos”, afirmou Chiacchio. A mesa de abertura contou ainda com as procuradoras-gerais de Justiça Adjuntas Norma Cavalcanti e Wanda Valbiraci; a ouvidora do MPBA, procuradora de Justiça Elna Ávila Rosa; o coordenador da área Criminal do MPBA (Caocrim), promotor de Justiça Adalto Araújo; da secretária de Política para Mulheres Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Lordelo; e do subprocurador-geral da Justiça Militar, Marcelo Weitzel. 

Os debates do seminário abordaram temas como a implantação de políticas institucionais de proteção integral às vítimas, as lições da tragédia de Brumadinho (MG) na atuação ministerial e as experiências práticas da equipe do Navv. Entre os palestrantes estiveram Juliana Félix, promotora de Justiça do Ministério Público do Pará e membro auxiliar da Presidência do CNMP; Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, do Ministério Público de Minas Gerais; e a promotora Viviane Chiacchio, que apresentou junto com sua equipe técnica as ações do núcleo baiano. Desde sua implantação em dezembro de 2024, o Navv já atendeu quase 600 pessoas.

As discussões reforçaram a importância de uma rede nacional de apoio articulada para garantir o cuidado integral e o acesso à Justiça das vítimas de violência.  Os paineis tiveram a medição dos promotores de Justiça Rogério Queiroz, coordenador dos Direitos Humanos (Caodh); Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid); e Mirella Brito, coordenadora do Núcleo do Júri (NUJ). 

O evento teve a participação do cantor Buja Ferreira, da banda Timbalada, que além de se apresentar musicalmente, compartilhou um depoimento pessoal sobre a perda de um irmão para a criminalidade, quando tinha 12 anos, e já adulto, em outras circunstâncias, de uma filha e uma irmã. Ele relatou como essa vivência de infância marcou sua trajetória de vida e destacou o papel do ambiente familiar como espaço de afeto e referência musical. O artista lembrou que a arte pode ser um caminho de superação e transformação diante da dor.

O seminário contou ainda com a vereadora de São Paulo Ana Carolina Oliveira, autora do projeto “Silêncio que Grita”, que transformou a dor da perda de sua filha, Isabella Nardoni, em uma voz ativa na luta contra a violência praticada contra crianças e adolescentes. Ela destacou a importância da participação familiar e da escuta atenta das vítimas para a efetivação das políticas de proteção. Segundo Ana Carolina, “o projeto celebra a conscientização sobre abuso e exploração infantil. O tema da proteção à violência, seja em ambiente virtual ou real, é responsabilidade dos adultos, por isso aprender e conscientizar sobre o uso das redes sociais é fundamental.”

A promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), apresentou a campanha “O cuidado não pode ficar só no off” e a plataforma digital “Fala, Filho”, voltada à sensibilização de pais e responsáveis sobre o uso seguro da internet.

Segundo Ana Emanuela, “a campanha é um convite aos pais, responsáveis e cuidadores para que estendam ao mundo virtual os mesmos cuidados tomados fora das telas. A ideia é reunir, em uma só plataforma, informações sobre os principais riscos das interações online entre crianças e adolescentes, garantindo conexões seguras e respeito aos direitos”. A promotora ressaltou ainda que o evento simboliza o compromisso do MPBA com o acolhimento integral das vítimas e com a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Fonte: MPBA