MPBA faz acolhimento especial e promove garantia de direitos às vítimas de crimes violentos em Salvador e interior baiano

“O Navv é essencial na minha vida. Foi lá que tive acesso à assistência psicológica e jurídica, e onde pude legitimar minha história. Voltei a confiar nas instituições públicas e a acreditar que a Justiça é possível”, relatou Aloísio Araújo Falcão. “Falo com o coração cheio de alegria e gratidão pela forma que fui atendida e acolhida pelo Navv, porque verdadeiramente fui ouvida de forma afável, regada pela sororidade de uma equipe multidisciplinar comprometida com o zelo e assessoramento de pessoas que passaram por situações violentas e traumáticas como a minha”, contou Vatuse Batista Sousa. 

São depoimentos de duas vítimas de grave violação de direitos e de crimes dentro do próprio contexto familiar que reforçam a importância do atendimento prestado pelo MPBA, por meio do  Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade do Ministério Público da Bahia (Navv), assegurando os direitos fundamentais das vítimas de crimes de natureza violenta ou em situação de vulnerabilidade, especialmente crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas LGBT+, bem como de ilícitos relacionados a quaisquer discriminações, particularmente racial, de identidade de gênero, de orientação sexual, de idade e religiosa.

Implantado em dezembro de 2024, o Navv conta com equipe multidisciplinar formada por uma promotora de Justiça coordenadora do Núcleo, psicólogo, assistentes sociais, analista jurídico e assessor de Promotoria, além de brinquedoteca e um espaço privado para realização dos atendimentos. O espaço atende também os familiares das vítimas de crimes violentos, incluindo vítimas de crimes letais.

No próximo dia 23 deste mês, o MPBA falará sobre os serviços do Núcleo e debaterá o tema do acolhimento às vítimas de violência no seminário “Um novo olhar para a vítima: reconhecimento, acolhimento e garantia de direitos”. O evento, que ocorrerá na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia, com transmissão pelo youtube, contará com a presença de profissionais de referência na área, como a vereadora de São Paulo Ana Carolina Oliveira, autora do projeto ‘Silêncio que Grita’, que transformou a dor da perda de sua filha, Isabella Nardoni, em uma voz ativa na luta contra a violência praticada contra crianças e adolescentes.

Descentralização

Desde sua inauguração, em 16 de dezembro de 2024, o Núcleo já realizou 182 atendimentos, com 82 expedientes formalizados, sendo 60 notícias de fato e 22 documentos, que resultaram na abertura de quatro procedimentos administrativos. Apenas em agosto deste ano, o Núcleo registrou 47 atendimentos e, nos primeiros 20 dias de setembro, já havia somado 30 casos – a maioria envolvendo casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Com o objetivo de descentralizar o atendimento, o Navv tem participado de ações itinerantes em diversas cidades como Candeias, Itabuna, Irecê e Cachoeira, além de integrar a Caravana de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos em Salvador. 

Segundo a promotora de Justiça Viviane Chiacchio, a meta para 2026 é ampliar essa itinerância, levando o serviço diretamente às populações mais vulneráveis e de difícil acesso. O Navv também integra o movimento nacional de defesa das vítimas, alinhado às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).

“O Ministério Público é, sem dúvida, a instituição vocacionada constitucionalmente para o cuidado integral da vítima, seja pela titularidade da ação que deflagra a persecução criminal ou infracional, seja pela sua missão na defesa dos direitos humanos. Este Núcleo nasceu para consolidar a atuação ministerial na proteção das pessoas que sofrem as consequências da criminalidade”, destacou a promotora de Justiça Viviane Chiacchio, coordenadora do Núcleo.

O trabalho do Núcleo também tem sido reconhecido por profissionais da área jurídica. Para a advogada criminalista Clara Muller, presidente da Comissão da Jovem Advocacia Criminal da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), o Navv tem sido fundamental para garantir os direitos fundamentais das vítimas. “O trabalho desempenhado pela equipe multidisciplinar do Núcleo tem auxiliado a advocacia criminal a cumprir seu papel, assegurando às vítimas acolhimento e escuta qualificada. É um serviço de excelência e de humanidade”, destacou.

‘Um novo olhar para a vítima’

De acordo com a promotora de Justiça Viviane Chiacchio, o seminário representa mais um passo no fortalecimento da atuação ministerial voltada à proteção e escuta qualificada das vítimas. “Essa composição plural reforça o compromisso do MPBA com uma atuação local e nacional articulada, sensível e efetiva no acolhimento das vítimas de crimes violentos e vulneráveis.  O seminário busca valorizar a escuta, garantir direitos e promover uma reflexão institucional sobre o papel do Ministério Público no cuidado integral com quem sofre as consequências da violência”, afirmou a promotora de Justiça. 

Também participarão a promotora de Justiça Ana Tereza Giacomini, do Ministério Público de Minas Gerais, que compartilhará a experiência na atuação da tragédia de Brumadinho; a promotora de Justiça Juliana Félix, do Ministério Público do Pará e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a promotora de Justiça Ana Emanuela Cordeiro Rossi, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), que abordará a proteção integral de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Fonte: MPBA