MPPA e Corregedoria Nacional do CNMP firmam protocolos para fortalecer educação infantil e enfrentamento à violência contra a mulher

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral, celebrou com a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) dois protocolos de intenções, que visam fortalecer a atuação institucional em áreas específicas, como educação infantil e combate à violência doméstica contra a mulher, através de ações e estratégias conjuntas. 

Os protocolos estabelecem um plano de trabalho para efetivar as ações, incluindo a promoção de melhorias no sistema educacional infantil e o enfrentamento da violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres.  

A assinatura ocorreu na sede do MPPA, em Belém, por ocasião da Correição Nacional que está ocorrendo no Pará. Assinaram os documentos o procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, o corregedor nacional Ângelo Fabiano da Costa e o corregedor-geral do MPPA, Antônio Eduardo Barleta. 

O protocolo busca otimizar a atuação do MPPA em áreas como educação infantil e combate à violência contra a mulher, através de ações coordenadas com a Corregedoria Nacional do CNMP. 

O plano de trabalho define as ações e estratégias a serem implementadas para alcançar os objetivos do protocolo, buscando aprimorar a atuação do MPPA nessas áreas.  

Quanto a educação Infantil o objetivo é promover melhorias no sistema educacional infantil, através de ações como a ampliação de vagas para a redução das filas de espera e a qualificação da educação, para alcançar a chamada Meta 1 do Plano Nacional de Educação naquela Unidade da Federação.

Outra medida importante constante do protocolo é reforçar a articulação com os Poderes Executivos e Legislativos, estadual e municipais, assim como com o Poder Judiciário, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e a Seccional da Ordem dos Advogados, com o objetivo de expandir e qualificar o atendimento de crianças na educação infantil, inclusive por meio da busca ativa e da retomada de obras paralisadas, buscando o apoio, se necessário, de órgãos federais.

No que se refere à violência contra a mulher o protocolo estabelece medidas para fortalecer a atuação institucional no combate à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres, incluindo estratégias de prevenção, enfrentamento e assistência às vítimas.  

O MPPA aderiu ao protocolo para alinhar suas estratégias e ações com as diretrizes estabelecidas pelo CNMP, buscando fortalecer a atuação em defesa dos direitos fundamentais da criança, adolescente e proteção às mulheres.

Fonte: MPPA