'Vamos seguir nesta luta", afirma PGJ em evento sobre centralidade da vítima

"Isso aqui é a resposta que o Ministério Público precisar dar para a sociedade. Parabéns para todos vocês. Vamos seguir nesta luta". Foi assim que o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, encerrou, nesta quinta-feira (27/2), o evento "Ministério Público em defesa da vítima: Resultados preliminares do Grupo de Trabalho dos direitos das vítimas", no qual durante dois dias discutiu-se o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na proteção às vítimas de crimes e de violação de direitos.  "Acho que foram incríveis esses dois dias. No segundo semestre a gente vai lançar o curso de extensão", afirmou a diretora da Escola Superior do MPSP, Tatiana Bicudo.

Mais cedo, os inscritos puderam acompanhar a exposição do promotor Eduardo Querobim, que tratou da proteção à vítima no contexto da justiça negocial. "Na justiça consensual, o que nós buscamos é o suficiente, o equivalente e o conveniente", disse o promotor, no painel mediado pela promotora Constance Toselli. De acordo com Luis Fernando Rocha, coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), a vítima não é só aquela do processo penal. Ele disse, na exposição mediada pela promotora Celeste Leite Santos, que a queda do avião da Vooepass em Vinhedo, no dia 6 de setembro de 2024, deixando 62 mortos, foi um exemplo da necessidade de o Ministério Público estar sempre preparado para se mobilizar em casos de acidentes, o que evidentemente inclui os eventos de ordem climática. A promotora Silvia Chakian apresentou o curso online que já está disponível na Escola Superior.

Coube aos promotores Fábio Goulart (chefe de Gabinete da Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal) e Tatiana Callé (coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal/CAOCrim) encaminharem a aprovação das teses. No começo da manhã, as promotoras Vanessa Terezinha (Núcleo de Gênero do CAOCrim) e Bruna Varejão (CAO Cível) apresentaram a cartilha que informa as vítimas sobre seus direitos, a plataforma e as páginas do Grupo de Trabalho no site do MPSP.

Fonte: MPSP