Tribunal de Justiça valoriza direitos fundamentais e inclusão social no Plano Estratégico 2025-2026

Entre os destaques contidos no Plano Estratégico 2025-2026 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob presidência do desembargador José Zuquim Nogueira, está a promoção dos direitos fundamentais, cidadania e inclusão social.

Por meio de ações que fortalecem a assistência à população vulnerável e incentivam práticas restaurativas, o TJMT busca consolidar uma Justiça mais humana, inclusiva e acessível.

Constam como principais iniciativas:

- Incentivar parcerias interinstitucionais para atender a população em situação de rua;

- Fortalecer serviços especializados para atendimento à mulher vítima de violência;

- Fomentar o desenvolvimento de redes de apoio para atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais;

- Aperfeiçoar ações de reinserção de pessoas privadas de liberdade;

- Ampliar a presença do PJMT por meio dos Postos de Atendimento (PIDs);

- Estimular ações externas à Justiça Restaurativa;

O TJMT também prevê o fortalecimento de projetos voltados à promoção da adoção, de acolhimento e vínculos afetivos, assim como o fomento aos programas Regularizar; Só Seguro; Leãozinho; e a realização da Semana Nacional de Identificação Civil – Registre-se.

“Alinhada à missão de promover a pacificação social e preservar o Estado Democrático de Direito, cumpre-nos afirmar que o TJMT estabelece ser, como visão, até 2026, uma justiça moderna, resolutiva e acessível para toda sociedade”, ressaltou o desembargador presidente.

As ações do TJMT estão em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), sendo elas: ODS 5 (Igualdade de Gênero), ODS 10 (Redução das Desigualdades) e ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação).

Acompanhe mais informações sobre as ações do Plano Estratégico 2025-2026 neste link .

Fonte: TJMT