Diálogos que transformam: Seminário aborda as principais questões sobre os direitos das vítimas e a construção de um futuro mais justo e humano
quinta-feira, 21 de novembro de 2024, 13h05
Público-alvo: Integrantes do MPMG e público externo
PROGRAMAÇÃO
9h30 às 10h - Credenciamento e café receptivo
10h às 10h20 - Abertura
10h20 às 10h40 - Lançamento do Guia Metodológico da Casa Lilian
Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini – Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora da Casa Lilian
Cláudia Natividade - Psicóloga da Casa Lilian
10h40 às 12h - Painel - A vítima como sujeito de direitos: caminhos para o sistema de Justiça
Palestra - As barreiras de acesso à justiça pelas vítimas e propostas para superação
Palestrante: Natasha Elbas Neri - - antropóloga, consultora do PNUD para o Guia para a Estruturação da Política Judiciária de Atenção e Apoio às vítimas de crimes e atos infracionais
Palestra - Processo Criminal centrado na vítima: possibilidades
Palestrante: Maurício Zanoide de Moraes – Professor Titular de Direito Processual Penal da USP
12h às 13h30 - Intervalo para almoço
Painel - Direitos das vítimas: diálogos comparados
Presidente de mesa: a confirmar
13h30 às 14h - Palestra – Direito das vítimas e o Direito Penal e Internacional
Palestrante: Sylvia Steiner – Ex-Juíza do Tribunal Penal Internacional
14h às 14h30 - Palestra – A experiência de Portugal no atendimento às vítimas
Palestrante: Frederico Marques – Coordenador da APAV
14h30 às 15h - Palestra – Aspectos práticos da Resolução 243
Palestrante: Leonardo Barreto - Promotor de Justiça do MPMG
15h às 16h - Oficinas
1 – Aspectos práticos na promoção dos direitos das vítimas
Leonardo Barreto - Promotor de Justiça do MPMG
2 – Boas práticas: relatos de experiência
Apresentação dos núcleos
3 – Atendimento integral às vítimas: casos práticos em discussão
Equipe Casa Lilian
16h às 16h30 - Intervalo
Painel de encerramento – Novos olhares de centralidade da vítima
16h30 às 17h10 - Palestra – A perspectiva das vítimas no necessário controle de convencionalidade
Palestrante: Marcelle Rodrigues da Costa e Faria – Promotora de Justiça do MPMT
17h10 às 17h50 - Palestra – O princípio constitucional da ampla defesa da vítima
Palestrante: Valerio Mazzuoli – Pós-Doutor em Ciências Jurídico-políticas e Professor da UFMT
17h50 às 18h10 – Debate
18h15 às 18h30 – Leitura da Carta de BH e Encerramento
Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br
Fonte: MPMG