SJDH inaugura Centro para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Equipamento da SJDH, em parceria com a Humana Brasil, tem sede no bairro da Saúde, em Salvador, e conta com rede integrada de profissionais para acolhimento de crianças e adolescentes

PROTEJA é o sugestivo nome do projeto inaugurado hoje, 13, pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH. Trata-se do Centro Estadual de Atendimento Integrado à Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência – Proteja, que se soma aos esforços do Governo do Estado para garantir suporte ao público infantojuvenil, que teve seus direitos violados. O novo equipamento é uma política pública executada através de um termo de parceria, firmado entre a SJDH e a Associação Humana Povo para Povo Brasil (Humana Brasil).

Localizado na Rua Américo de Sousa Gomes, 02, no bairro da Saúde em Salvador, o  PROTEJA conta com equipe multidisciplinar com profissionais das áreas de serviço social, psicologia, direito e pedagogia, acolhendo crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O primeiro contato para o atendimento pode ser feito pelo whatsapp (71) 9.9694-0507 e por e-mail protejabahia@gmail.com.

A inauguração contou com a presença de representantes de diversas instituições que atuam na proteção das crianças e adolescentes na Bahia, como a Defensoria Pública, Ministério Público, Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Trícia Calmon; e a coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente, Iara Farias,, participaram da solenidade na manhã desta quarta-feira.

“Esse espaço é um equipamento público da mais alta qualidade, da mais alta importância. É um imperativo muito forte para todos nós, que o Estado Brasileiro, de maneira integrada, no Governo Federal, Estadual e Prefeituras, proponha espaços como esses, que são, a um só tempo, um espaço de denúncia pública da gravidade do que é a violência contra crianças e adolescentes; um espaço de educação popular sobre a importância de proteger direitos de crianças e adolescentes; mas, sobretudo, um espaço de acolhimento e de cuidado”, destacou o titular da SJDH.

O Centro de Atendimento está estruturado para assegurar as condições técnico-operacionais adequadas ao atendimento e possibilitar que as vítimas sejam acolhidas e protegidas em um ambiente compatível com suas necessidades, características e particularidades. O compromisso é a interrupção da violência, com acolhimento, escuta qualificada, atendimento especializado em rede e interdisciplinar.

O coordenador de projetos na Humana Brasil, Marcus Magalhães, destacou que “O espírito aqui do nosso serviço é acolher e atender crianças e adolescentes vítimas de violência, promovendo um espaço de proteção integral para esses públicos, articulando com todos os serviços da rede, realizando também ações de sensibilização para prevenção dessas ações e atendimentos em família”.

O Proteja atua também na articulação intersetorial e interinstitucional, com foco no desenvolvimento de ações especializadas de forma integrada, mediante a definição de fluxos e protocolos de atendimento na rede de proteção infantojuvenil. A rede engloba instituições públicas municipais, estaduais e federais, além do sistema de justiça. Contempla, ainda, a realização de ações de sensibilização e mobilização da rede de proteção para a prevenção e enfrentamento das variadas formas de violência contra o segmento.

O Proteja segue diretrizes da Lei Federal nº 13.431/2017 e do Decreto Federal nº 9.603/2018, que normatizam e organizam o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, e criam mecanismos para prevenir e coibir a violência. O atendimento em rede a esse grupo vulnerável deve incluir a escuta especializada em situações de revelação espontânea, em ambiente humanizado e adequado.

Fonte: BA.GOV