MPPE abre inscrições para seminário sobre Direitos das Vítimas de Crimes e de Atos Infracionais

30/07/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da sua Escola Superior (ESMP), divulga o início das inscrições para o seminário “Direitos das Vítimas de Crimes e de Atos Infracionais: uma prioridade para o Ministério Público”, a ser realizado no dia 15 de agosto, das 9h às 17h, de formato híbrido, com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal) e do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV).

O encontro procura contribuir para a qualificação dos membros e servidores do MPPE na área do atendimento efetivo às vítimas de crimes e de atos infracionais, bem como de vítimas indiretas, fomentando a articulação institucional com as redes socioassistenciais municipais e estadual.

A iniciativa destina-se a membros e servidores do MPPE, além de integrantes das Redes de Atenção Psicossocial municipais e estadual, com prioridade para os que atuam na área do atendimento efetivo às vítimas de crimes e de atos infracionais. Foram ofertadas 60 vagas para participação remota e 40 para modalidade presencial, com encontro a ser realizado no Auditório da ESMP, localizado no 5º andar do Edf. Ipsep, na Rua do Sol, 143. 

Interessados em participar podem se inscrever através do link https://doity.com.br/seminario-direitos-das-vitimas-de-crimes-e-de-atos-infracionais-uma-prioridade-para-o-ministerio-pub.

Confira a programação completa:

Seminário (aberto ao público acima descrito)

9h – Abertura

9h15 – Painel 1 - Direito das Vítimas e Reparação Integral: por uma política nacional.
Palestrante: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro - Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia.

10h15 - Painel 2 - Atendimento Psicossocial para Vítimas e Familiares: caminhos para fortalecimento de uma rede multiprofissional e multi-institucional.
Palestrante: Bruna Martins Costa - Coordenadora de Segurança Pública e Direitos Humanos no Ministério da Cidadania e dos Direitos Humanos/MDHC

11h15 – Perguntas e debates
Coordenadora dos paineis: Ana Clézia Ferreira Nunes – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Vítima/NAV

12h – intervalo para almoço

14h – Oficina Rede de Apoio às Vítimas de Violência – REVIV  (aberta aos integrantes do MPPE)

Facilitadores:
- Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Criminal
- Ana Clézia Ferreira Nunes – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Vítima/NAV
- Fabiano de Melo Pessoa - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania

17h – Encerramento

Fonte: MPPE