Projeto do Ministério Público do Paraná de acolhimento a vítimas de crimes sexuais conquista 2º lugar em premiação nacional

O projeto “Restaurando Corações”, do Ministério Público do Paraná, desenvolvido atualmente pela 4ª Promotoria de Justiça de Castro, nos Campos Gerais, conquistou o segundo lugar da edição 2023 do Prêmio CNMP. A iniciativa concorreu na categoria “Persecução Cível e Penal” com outras duas, dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e Ceará. O projeto surgiu na 2ª Promotoria de Justiça de Goioerê, na Região Centro-Ocidental, e tem o objetivo de prestar esclarecimento e acolhimento aos pais ou responsáveis de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais e impulsionar a persecução penal relacionada a esses delitos.

O resultado foi anunciado nesta terça-feira, 28 de novembro, na cerimônia de premiação dos 27 finalistas realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.  Os programas e projetos foram selecionados dentre 45 semifinalistas, que integraram um grupo de 586 iniciativas de unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitadas a concorrer à premiação este ano. Representando o MPPR, participaram da cerimônia a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Samia Saad Gallotti Bonavides, e a promotora de Justiça Simone Berci Francolin, idealizadora do projeto, e a servidora Ana Laura Vieira, que atuam na 4ª Promotoria de Justiça de Castro. Confira a lista dos premiados.

"Representar o Ministério Público do Paraná em uma premiação nacional foi estimulante para o projeto de acolhimento às vítimas. Estamos todos de parabéns e muito felizes com a nossa participação e com a premiação. Cumprimento a promotora de Justiça Simone Berci Francolin e a servidora Ana Laura Vieira também. Foi um momento muito alegre, muito acolhedor", destaca Samia Saad Gallotti Bonavides.

"É com enorme satisfação pessoal e profissional que recebi a premiação em meio a tantas iniciativas, com o apoio de servidores da minha equipe, em uma classe altamente capacitada", afirma Simone Berci Françolin. "A entrega da premiação fez-me novamente vivenciar a transformação social que aconteceu a partir da iniciativa e relembrar atendimentos e pessoas que, de alguma forma, me acompanharam nessa trajetória. Destaco a atuação da minha assessora, Ana Laura Vieira, e da psicóloga Marina Curi, parceira nessa iniciativa. Também é uma enorme satisfação ver o direito das vítimas, reconhecido como uma boa prática, numa cerimônia nacional do Conselho Nacional do Ministério Público. Espero que a publicação do resultado impulsione promotores e servidores da instituição na divulgação de suas iniciativas e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Ainda que as condições não sejam as perfeitas, sejam as possíveis. Que fortaleça o espírito de resiliência tão necessário ao desenvolvimento de políticas públicas de significativo e impacto social", ressalta.

Premiação

Esta foi a 11ª edição do Prêmio CNMP, que tem o objetivo de reconhecer os projetos do Ministério Público que contribuem para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Na ocasião, foram agraciadas três iniciativas em cada uma das nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e a categoria especial, Defesa do regime democrático. 

Os programas e projetos fazem parte das mais de três mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público. 

Restaurando Corações

O projeto “Restaurando Corações” foi idealizado diante do registro crescente de crimes praticados contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes em Goioerê, no ano de 2019. Além disso, em 2020, observou-se na comarca o aumento da demanda por informações por parte dos pais e responsáveis pelas vítimas junto ao Ministério Público do Paraná, com relatos frequentes de inconformismo com a lentidão e a impunidade dos responsáveis pelo Sistema de Justiça Criminal.

Nesse contexto, o projeto foi criado para conferir celeridade aos processos relacionados a crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes e também para acolher as vítimas e seus familiares ou pessoas próximas, consideradas vítimas secundárias. Hoje a iniciativa também é desenvolvida na 4ª Promotoria de Justiça de Castro e integra as ações do programa institucional Pró-Vítima, lançado em março deste ano, que incentiva e coordena projetos que promovem a proteção, o acolhimento, o tratamento digno e a defesa dos direitos das vítimas de crimes e de seus familiares. O programa visa adotar medidas que garantam às vítimas informação, tratamento digno e reparação de danos, por meio de um olhar cada vez mais humanizado. O MPPR mantém uma página na internet com orientações a respeito. 

Fonte: MPPR