Em entrevista de rádio, promotora de Justiça fala sobre criação do Centro de Atendimento às vítimas

A criação do Centro de Atendimento às Vítimas – Nós Pertencemos (Cavinp), em implementação pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), foi pauta neste sábado (16) durante entrevista concedida ao programa Togas e Becas, na Rádio Diário FM 90.9, pela promotora de Justiça Klisiomar Dias, titular do Tribunal do Júri e coordenadora do Cavinp/MP-AP.

A promotora informou aos apresentadores do programa, os advogados Helder Carneiro, Helder Afonso e Wagner Gomes, que o Cavinp/MP-AP vai atender a uma mudança de paradigma e de mentalidade em relação ao atendimento e acolhimento às vítimas, e funcionará alinhado ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, diretas e indiretas, que segue determinações do Conselho Nacional do Ministério Público. É um convênio, vinculado à Procuradoria Geral.

Klisiomar Dias também lembrou que, até bem pouco tempo, e em alguns casos, ainda hoje, a vítima era ou é tratada apenas como objeto de prova. “Não só a vítima em si, mas os seus familiares, órfãos, amigos e parentes diretos, chamadas de vítimas indiretas, merecem todo acolhimento, respeito e reparação por meio de práticas restaurativas, o que deve ser feito não só pelo Ministério Público, mas por todos os órgãos públicos, como delegacias e hospitais”, pontuou.

A promotora de justiça defende também a realização de campanhas educativas. Às vítimas, ela assim se dirigiu: “Não tenham medo de ir no Ministério Público. O Ministério Público é do povo, as vítimas são do Ministério Público”.

O Centro de Atendimento às Vítimas – Nós Pertencemos será estruturado com recurso do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que financia o Programa Depen de Assistência às Vítimas de Crimes, o Prodav. O atendimento será realizado em um espaço próprio, por uma equipe multiprofissional composta por: agente administrativo, enfermeiro, psicólogo, entre outros.

Cavinp/MP-AP
O Centro de Atendimento às Vítimas é um órgão de execução auxiliar dos demais órgãos do Ministério Público, com a atuação ampla. A criação está sendo executada por meio de financiamento do Programa DEPEN de Assistência às Vítimas de crimes – ProDAV, com o objetivo de fortalecer a proteção integral às vítimas com apoio humanizado, oportunizando acesso à informação, orientação jurídica, reparação e acompanhamento psicológico, social e de saúde. 

O Centro visa alinhar a atuação do MP no Estado aos objetivos do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, que segue as determinações da Resolução 243 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

Fonte: MPAP