MPGO participa de reunião da ministra da Mulher com prefeito de Goiânia para tratar da obra da Casa da Mulher Brasileira
quinta-feira, 20 de julho de 2023, 18h35
O Ministério Público de Goiás (MPGO) participou nesta quarta-feira (19/7) da reunião entre a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, e o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, que tratou da obra da Casa da Mulher Brasileira. A unidade de atendimento a vítimas de violência doméstica está em construção no Setor Goiânia II, com recursos do governo federal.
Pelo MPGO, estiveram presentes no encontro, realizado no Paço Municipal, a assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Ariane Patrícia Gonçalves, representando o procurador-geral de Justiça Cyro Terra Peres; o coordenador da Área Criminal do Centro de Apoio Operacional, Augusto Henrique Moreno Alves, e a promotora de Justiça Rúbian Corrêa Coutinho, integrante do Núcleo Estadual de Gênero do MPGO e coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH).
Em sua fala na reunião, a promotora Rúbian Coutinho disse que a implantação da Casa da Mulher Brasileira é muito importante para o trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher em Goiânia.
Ela lembrou que o Município já conta com a Casa Abrigo Mulher Sempre Viva, para a vítima que corre risco de morte, inaugurada pela ministra, quando era secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O novo equipamento, ainda em construção, observou Rúbian Coutinho, é “mais um espaço integrado com todos os tipos de atendimentos necessários que possibilitam à mulher sair do ciclo da violência e, assim, evitar situações trágicas, como o feminicídio”.
“Precisamos em Goiânia de uma casa de passagem institucionalizada, que seja não só uma porta de entrada para a mulher sair da violência, mas uma ‘porta de saída’, dando à mulher condições de se inserir no mercado de trabalho e evitar o retorno à convivência com o autor da agressão”, reforçou a promotora, que pontuou que o MPGO está pronto a integrar a Casa da Mulher Brasileira.
Governo federal pretende implantar mais 3 unidades em Goiás
No encontro, a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, recordou que o projeto da Casa da Mulher Brasileira foi iniciado em 2003, mas ainda não foi implementado. Segundo explicou, a meta do governo federal é que o projeto chegue a todas as capitais. Após essa etapa, o programa será levado para mais 40 cidades no País e a expectativa é de que Goiás receba mais três unidades, mas, para isso, é necessário que a unidade de Goiânia esteja funcionando.
O prefeito Rogério Cruz garantiu à ministra que a Prefeitura vai se empenhar para estabelecer as parcerias necessárias a viabilizar o projeto na Capital, que necessita da participação de diversos órgãos envolvidos no atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade, como Delegacia da Mulher, Ministério Público, Poder Judiciário e Secretaria de Saúde.
Após a reunião no Paço Municipal, o prefeito Rogério Cruz, a ministra Cida Gonçalves e comitiva foram ao local da construção da Casa da Mulher Brasileira. O andamento do trabalho foi vistoriado e as autoridades conheceram parte da estrutura do local.
Projeto é espaço de atendimento integrado
O projeto da Casa da Mulher Brasileira prevê o acolhimento de mulheres que sofreram qualquer tipo de violência. Ele integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; Delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
Fonte: MPGO