CNAS institui Grupo de Trabalho sobre assédio moral nas relações de trabalho do SUAS
quinta-feira, 26 de junho de 2025, 14h17
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou a Resolução nº 198, de 24 de junho de 2025, instituindo Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar fluxo de acolhimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias de assédio moral nas relações de trabalho do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O GT será formado paritariamente por 8 conselheiras(os), representando sociedade civil e governo. Entre as atribuições estão: diagnóstico das formas de assédio moral, escutas com entidades representativas das(os) trabalhadoras(es), proposta de diretrizes nacionais com sigilo e proteção às vítimas e apresentação de relatório à Plenária do CNAS.
As reuniões serão prioritariamente virtuais, mensais ou extraordinárias mediante convocação. A duração do GT será de 4 meses, prorrogável por igual período mediante decisão da Plenária.