SAP, TJSP e Ação Pela Paz fortalecem parceria para capacitação de servidores da Polícia Penal

Encontro realizado no gabinete do Secretário da Administração Penitenciária oficializou a disponibilização do curso "A Execução Penal Contemporânea" para formação dos servidores e abriu novas frentes de cooperação entre as instituições

No dia último dia 29 de outubro, representantes da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Instituto Ação Pela Paz se reuniram no gabinete do secretário da Administração Penitenciária, Coronel Marcello Streifinger, para discutir ações de cooperação voltadas à formação e ao aprimoramento dos servidores da Polícia Penal do Estado de São Paulo.

Participaram do encontro o secretário executivo da SAP, Coronel Marco Antônio Severo; os desembargadores Luiz Antônio Cardoso, coordenador da Coordenadoria Criminal de Execuções Criminais e gestor do Programa Semear, e Gilson Delgado Miranda, diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM); o Dr. Odirlei Arruda de Lima, diretor-geral adjunto da Polícia Penal; a Dra. Gisele Angélica Silveira Rodrigues, diretora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa da Polícia Penal; Solange Senese, diretora executiva e cofundadora do Instituto Ação Pela Paz; e Cynthia Peres Ferrari Quichaba Costa, coordenadora técnica da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do TJSP.

O principal objetivo do encontro foi comunicar oficialmente ao Secretário de Estado o deferimento da disponibilização da gravação do curso “A Execução Penal Contemporânea”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, para a plataforma interna da Polícia Penal. O conteúdo passará a integrar o programa de formação, capacitação, especialização e desenvolvimento contínuo dos servidores, em alinhamento com as diretrizes de valorização profissional da SAP.

Durante a reunião, os representantes do Tribunal de Justiça agradeceram o apoio da Secretaria na divulgação e participação do curso, destacando a ampla repercussão e o sucesso do evento, que contou com quase mil inscrições, nas modalidades presencial e virtual, envolvendo profissionais de 17 estados da federação. O número expressivo de participantes reforça o comprometimento dos operadores da área jurídica e penal com o aprimoramento técnico e o debate sobre os desafios contemporâneos da execução penal.

O encontro marcou também o início de tratativas para uma parceria institucional entre a Escola Paulista da Magistratura e a Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa da Polícia Penal, voltada à promoção de ações conjuntas de capacitação e produção de conhecimento.

A iniciativa reforça o alinhamento entre o Poder Judiciário e a Administração Penitenciária, fortalecendo o diálogo interinstitucional e a busca por soluções integradas para o aprimoramento das políticas públicas de execução penal no Estado de São Paulo.

Programa SEMEAR

SEMEAR (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando) foi criado em 2014 por meio do provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo e tem como parceiros a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária e o Instituto Ação pela Paz. O programa busca maior efetividade na recuperação dos presos, egressos e suas famílias.

Fonte: Instituto Ação pela Paz