Interessados já podem se inscrever no Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública

Evento, realizado pelo CNMP, acontece nos dias 4 e 5 de dezembro; inscrições vão até 3 de dezembro

Estão abertas, até o dia 3 de dezembro, as inscrições para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, que será realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

O evento ocorrerá de forma presencial, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube, e terá como um dos destaques a cerimônia de entrega dos troféus e certificados do Banco de Boas Práticas da CSP - 2025.

A iniciativa é da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) e é destinada a membros, servidores e estagiários do Ministério Público, além de integrantes de outros órgãos dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública. As inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Eventos do CNMP.

A programação do primeiro dia terá início com a solenidade de abertura e uma palestra sobre as obrigações processuais penais positivas e sua importância para a realização de investigações céleres e eficazes. À tarde, o debate se volta ao controle do uso da força por agentes de segurança pública, seguido da discussão sobre os instrumentos de tutela coletiva da segurança pública e o papel dos observatórios de controle externo da atividade policial.

O encerramento do dia será marcado pela apresentação do Manual de Atuação do Ministério Público em casos de Feminicídio, com exposições voltadas à aplicação prática do documento e ao fortalecimento da atuação institucional nessa temática.

No segundo dia, as atividades começam com o Painel do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), que abordará a Central de Regulação de Vagas (CRV) - Pena Justa, e seguirá com o Painel do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP), centrado no Protocolo de Atuação sobre Letalidade e Vitimização Policial. À tarde, o público acompanhará uma palestra sobre prisão provisória de acordo com os parâmetros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 

O encontro será encerrado com a cerimônia de entrega dos troféus e certificados do Banco de Boas Práticas da CSP - 2025, momento de reconhecimento às iniciativas de destaque no âmbito da Comissão.

Eventuais dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail csp@cnmp.mp.br.

Confira a programação completa do evento.

Agenda

Evento: Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública

Data: 4 e 5 de dezembro
Local: Auditório do CNMP, Brasília/DF
Modalidade: Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube
Inscrições: De 20 de outubro a 3 de dezembro, pelo Sistema de Eventos do CNMP
Público-alvo: membros, servidores e estagiários do Ministério Público, além de integrantes dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública
Dúvidas: csp@cnmp.mp.br

Quer  informações sobre inscrições e certificados de eventos do CNMP? Entre em contato com cerimonial@cnmp.mp.br ou (61) 3315-9417.

Para fazer reclamações, representações, críticas, elogios, sugestões e pedidos de informações dos cidadãos, acesse https://www.cnmp.mp.br/portal/ouvidoria

Secretaria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público
Fone: (61) 3315-9425

jornalismo@cnmp.mp.br 
Twitter/X: cnmp_oficial
Facebook: cnmpoficial
Instagram: cnmpoficial
YouTube: conselhodomp
Whatsapp: CNMP

FONTE: CNMP