Parceria entre MPF e Universidade Federal de Uberlândia busca modernizar o sistema prisional no Triângulo Mineiro
segunda-feira, 29 de setembro de 2025, 17h59
Iniciativa é inédita e prevê projetos técnicos e multidisciplinares para combater a superlotação e a carência estrutural
O Ministério Público Federal (MPF) deu início a uma iniciativa inédita para transformar o sistema prisional na macrorregião do Triângulo e Noroeste de Minas Gerais. Em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), o foco da iniciativa é a elaboração de projetos técnicos e multidisciplinares que ofereçam soluções integradas para os problemas mais graves identificados nas unidades prisionais. O objetivo central é ir além de intervenções pontuais, estruturando respostas abrangentes em áreas como engenharia, arquitetura, tecnologia e automação, a partir de diagnósticos precisos.
Diagnóstico inicial – A atuação do MPF nasceu de um procedimento instaurado para reunir informações preliminares sobre a população carcerária, a estrutura das unidades prisionais, projetos existentes e, prioritariamente, as necessidades urgentes do sistema.
Nesse procedimento, o MPF colheu dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp/MG), que forneceu informações atualizadas de presos por município, capacidade carcerária e descrição das estruturas de presídios, penitenciárias e Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Relatórios oficiais permitiram traçar um diagnóstico inicial em mais de 20 municípios da região, incluindo Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Paracatu e Araxá, entre outros.
O levantamento foi complementado por informações detalhadas da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJ) sobre o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), os modelos de repasse de recursos (“fundo a fundo” e convênios voluntários) e seus critérios de elegibilidade. Esse conjunto de informações, alinhado a materiais da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR) do MPF que padronizam a atuação do órgão, permitiu mapear a situação e apontar a necessidade de ações estruturadas e inovadoras.
Projeto-piloto e parceria com a UFU – A análise desses dados culminou na escolha do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, como projeto-piloto. A unidade enfrenta um cenário crítico de superlotação (cerca de 2.200 presos para uma capacidade de 954 vagas) e déficit de servidores, demandando respostas institucionais sólidas e parcerias qualificadas.
Nesse contexto, o MPF buscou apoio da UFU. A primeira reunião, realizada em julho de 2025, contou com diretores das áreas de engenharia civil, elétrica e de arquitetura e urbanismo, e consolidou a percepção da necessidade de projetos de médio e longo prazo e de caráter interdisciplinar.
Em setembro de 2025, a parceria foi formalizada pela Reitoria da UFU, que expressou entusiasmo, destacando a oportunidade de conjugar excelência acadêmica com responsabilidade social e de oferecer aos estudantes experiências práticas transformadoras.
Próximos passos e expectativas – O próximo passo está agendado para 31 de outubro de 2025, em uma reunião entre MPF e UFU. Espera-se que, nessa ocasião, seja apresentado o desenho final dos projetos, um momento decisivo para institucionalizar o modelo perante a Reitoria e o MPF, garantindo sua legitimidade e continuidade.
A partir desse desenho, será possível não apenas demonstrar os avanços obtidos, mas também cumprir a finalidade maior da atuação: a formulação de projetos robustos, sua submissão ao Senappen e a busca de recursos que garantam a execução prática das soluções delineadas. “Essa etapa é fundamental não apenas para assegurar a credibilidade da parceria perante a comunidade acadêmica e a sociedade civil, mas também para convencer a todos de que há uma rota possível de transformação”, afirma o procurador da República Wesley Miranda Alves, idealizador da iniciativa.
Para Alves, mais do que uma medida administrativa, essa iniciativa representa um marco pioneiro na articulação entre justiça, academia e sociedade. Segunde ele, a iniciativa “reforça o papel do MPF como agente de transformação, buscando reverter diagnósticos em projetos consistentes que sejam financiados e implementados, assegurando melhorias concretas no sistema prisional e apontando caminhos para políticas públicas inovadoras e sustentáveis”.
A expectativa é que o projeto-piloto em Uberlândia sirva de modelo replicável para outras cidades da região, como Unaí, Paracatu, Monte Carmelo, Ituiutaba, Araxá e Uberaba.
FONTE: MPF