O Centro de Apoio Operacional da Execução Penal do Ministério Publico do Estado de Mato Grosso realiza visita institucional à Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP)

No dia 17 de setembro de 2025, o Centro de Apoio Operacional da Execução Penal (CAOEXP) realizou uma visita institucional à Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP). A atividade contou com a presença da Procuradora de Justiça Dra. Josane Fátima de Carvalho Guariente, Coordenadora do CAOEXP, acompanhada das servidoras Natacha de Souza Ayesh, Vitória Harumi Pinheiro Yoshida e Rafaela Leandro da Silva.

A iniciativa teve como finalidade acompanhar o cumprimento do Termo de Cooperação nº 0458/2021, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O referido acordo busca fortalecer a política de alternativas penais, com foco na redução do encarceramento, na qualificação da rede de serviços de acompanhamento, no estímulo à participação social, na promoção do enfoque restaurativo e no aprimoramento da gestão dessa política pública.

Durante a visita, que contou com a participação dos servidores da CIAP, Lucimar Pereira Poleto (gerente de alternativas penais) e Leonardo da Silva Ferreira (coordenador de educação, trabalho e alternativas penais), foram tratados aspectos metodológicos relevantes, como os critérios de atendimento inicial, que compreendem escuta ativa, acolhimento e acompanhamento periódico. Ressaltou-se, igualmente, que a unidade é responsável pela emissão de carteirinhas de visitação destinadas a familiares de pessoas privadas de liberdade.

A CIAP tem se destacado pela construção de parcerias estratégicas com instituições como o SINE, os Alcoólicos Anônimos e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), possibilitando suporte aos atendidos, encaminhamentos, reinserção profissional e amparar. A estrutura física da unidade, dotada de espaços amplos e humanizados, inclui, inclusive, uma área infantil para crianças, quando necessário, demonstrando o compromisso da instituição com a dignidade no atendimento.

Ademais, foi informado que a CIAP promove 12 encontros temáticos, realizados em formato de roda de conversa, com duração de duas horas semanais. Os grupos são divididos por gênero e incluem um encontro específico voltado à violência doméstica. Até julho de 2025, já haviam sido atendidas 221 pessoas. Ressalte-se que, em março do mesmo ano, identificou-se que grande parte dos participantes havia ingressado no CIAP em decorrência de infrações de trânsito, o que levou à organização de grupos reflexivos específicos sobre a temática.

O CAOEXP reafirma, por meio desta visita institucional, seu compromisso com o fortalecimento da política de alternativas penais em Mato Grosso, reconhecendo a relevância do trabalho desenvolvido pela CIAP e a importância de ações integradas que promovam a efetiva reinserção social, gerando paz e melhorando a segurança pública.

Fonte: CAO da Execução Penal