Seminário aborda os 40 anos da Lei de Execução Penal e os desafios da reintegração social

Curso promovido pela Escola Paulista de Magistratura, SEMEAR e parceiros reunirá especialistas para analisar avanços e propor caminhos para o futuro da execução penal no Brasil

Por Marcos Ferreira | Redação
Com informações da EPM

As inscrições para o curso “A Execução Penal Contemporânea” já estão abertas. O evento, promovido pela Escola Paulista de Magistratura em parceria com a Escola Nacional de Magistratura, a Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa da Polícia Penal do Estado de São Paulo e o Ação Pela Paz por meio do Programa SEMEAR*, será realizado nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro de 2025, das 18h às 21h, no auditório da Escola Paulista da Magistratura, na Rua da Consolação, 1483, e também pela plataforma Microsoft Teams.

As inscrições podem ser feitas até 25 de setembro neste link.

Coordenado pelo desembargador Luiz Antonio Cardoso, o curso propõe uma reflexão sobre os 40 anos da Lei de Execução Penal e seus desdobramentos no sistema de justiça. O seminário abordará as inovações trazidas pelo Plano Estadual Pena Justa e destacará o papel da sociedade civil, do Ministério Público, da Defensoria, da advocacia e da Secretaria de Administração Penitenciária no processo de reintegração de pessoas privadas de liberdade e egressas.

Com metodologia de três horas diárias de aula, o curso terá carga horária total de nove horas. O Programa SEMEAR – Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando – também será apresentado como exemplo de resultados positivos na área.

O público-alvo inclui magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, servidores do Judiciário e da SAP, representantes dos Conselhos da Comunidade, pesquisadores, convidados, estudantes, membros da sociedade civil e interessados na temática. Os participantes receberão certificação de participação ao final do curso.

Confira a relação de palestrantes no fim da matéria.

Escola Paulista da Magistratura - EPM - Foto: Eddie Morais

Confira a programação:

29/09/2025 - DIA 1: CONTEXTO DA EXECUÇÃO PENAL

17h00 às 18h00 | Credenciamento
18h00 às 18h30 | Abertura: boas-vindas - apresentação dos objetivos do evento; composição da mesa de abertura; falas breves dos componentes da mesa
18h30 às 19h00 | História da Execução Penal
19h00 às 19h30 | Uma visão geral do sistema prisional em SP
19h30 às 19h40 | Intervalo
19h40 às 20h15 | O Programa SEMEAR – as convergências entre os parceiros, os aprendizados e o impacto em 10 anos de experiências monitoradas. 
20h15 às 21h00 | Plano Estadual Pena Justa

30/09/2025 - DIA 2: ATORES NA EXECUÇÃO PENAL

18h00 às 18h30 | A atuação do Ministério Público na Execução Penal
18h30 às 19h00 | A Advocacia na Execução Penal
19h00 às 19h30 | A Formação e o Papel da Polícia Penal
19h30 às 19h40 | Intervalo
19h40 às 20h10 | Poder Judiciário – Grupo de Monitoramento e Fiscalização
20h10 às 20h30 | DEECRIM e a Execução Penal
20h30 às 21h00 | SAP – Medidas Despenalizadoras e Política Antimanicomial

01/10/2025 - DIA 3: SOCIEDADE CIVIL

18h00 às 18h40 | Conselho da Comunidade
18h40 às 19h00 | Educação, Qualificação Profissional e Empregabilidade
19h00 às 19h30 | Sociedade Civil
19h30 às 19h40 | Intervalo
19h40 às 20h10 | A influência positiva dos projetos psicossociais no cumprimento de pena
20h10 às 21h00 | Encerramento

Dr. Luiz Antonio Cardoso, coordenador do curso - Foto: Lucas Claudiano | Imprensa TJSP

Serviço:

Curso “A Execução Penal Contemporânea”

Data: 29 e 30 de setembro e 1º de outubro de 2025
Horário: Das 18h às 21h
Local: Auditório da Escola Paulista da Magistratura – Rua da Consolação, 1483 – São Paulo/SP e online via Microsoft Teams
Coordenação: Desembargador Luiz Antonio Cardoso
Público-alvo: magistrados, MP, Defensoria Pública, advogados, servidores da SAP e do Judiciário, Conselhos da Comunidade, meio acadêmico e interessados
Certificação: participação com certificado emitido pela Escola Paulista de Magistratura
Inscrições: site EPM (aqui)

* Programa SEMEAR

SEMEAR (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando) foi criado em 2014 por meio do provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo e tem como parceiros a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária e o Instituto Ação pela Paz. O programa busca maior efetividade na recuperação dos presos, egressos e suas famílias.

Confira a relação de palestrantes na galeria de imagens:

FONTE: INSTITUTO AÇÃO PELA PAZ