Comissão do Sistema Prisional visita Penitenciária Federal em Brasília

A visita é um desdobramento da 16ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, que discutiu “A atuação da Secretaria Nacional de Políticas Penais no combate ao crime organizado”

A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou uma visita institucional à Penitenciária Federal em Brasília nessa terça-feira, 23 de abril.

Na ocasião, o conselheiro do CNMP e presidente da CSP, Jaime de Cassio Miranda, agradeceu pela oportunidade e destacou a organização e a disponibilidade antes e durante o encontro. Ressaltou que “as informações compartilhadas e os aspectos elucidados e apresentados foram valiosos e esclarecedores”.

Além da CSP, participaram da visita membros dos Ministérios Públicos Federal, Militar, do Trabalho, do Distrito Federal e Territórios e dos MPs de Pernambuco, Paraíba e Minas Gerais.

Durante a visita, a diretora da Penitenciária Federal de Brasília, Amanda Jaqueline Teixeira, pontuou: “A missão do SPF é combater o crime organizado isolando suas lideranças e presos de alta periculosidade, por meio de um rigoroso e eficaz regime de execução penal, salvaguardando a legalidade e contribuindo para a ordem e a segurança da sociedade”. Amanda é a primeira mulher a assumir a direção de uma Penitenciária Federal no País.

Criado em 2006, o Sistema Penitenciário Federal (SPF), coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), é um regime de execução penal concebido com a finalidade de combater o crime organizado. Desde a criação, o SPF tem sido uma referência de disciplina e procedimento.

Segurança Pública em Foco

O projeto Segurança Pública em Foco busca promover a interação do Ministério Público com os órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Segundo o presidente da CSP, Jaime de Cassio, "a atividade é importante fomentador do diálogo interinstitucional, elemento basilar do planejamento transversal de ações e da adoção de estratégias comuns ou complementares, potencializadoras da eficácia dos programas voltados à promoção da segurança pública".

Fonte: CNMP