TJBA informa: IV Fórum Nacional de Execução Penal acontece nos dias 14 e 15 de março, em Foz do Iguaçu/PR

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informa que, nos dias 14 e 15 de março, acontece o IV Fórum Nacional de Execução Penal (FONAVEP) em Foz do Iguaçu/Paraná. O evento objetiva promover o debate entre Juízes de Varas de Execuções Penais sobre o Sistema Penitenciário, bem como elaborar propostas que serão levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aos Tribunais de Justiça, ao Ministério da Justiça e aos Governos Estaduais.  

A iniciativa é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O credenciamento será iniciado no dia 14 de março, às 17h e a palestra de abertura, às 18h; no dia 15 de março, a programação será o dia todo.  

Divulgada pela AMB, a programação da 4ª edição da FONAVEP conta com reflexões sobre o Executivo e o Judiciário na Execução Penal, bem como a Política antimanicomial, o Crime Organizado nas prisões e a Execução Penal nos Crimes de Violência Doméstica.  

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Descrição da imagem: card ilustrativo do IV Fórum Nacional de Execução Penal. [Fim da descrição] 

Fonte: TJBA