Justiça Restaurativa apresentará projeto Caminho de Casa
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024, 18h48

A Coordenadoria de Justiça Restaurativa (CJR), realizará uma reunião em formato híbrido para a apresentação do Projeto Caminho de Casa e para discussão de outras pautas na sexta-feira, 19, com início às 9h, no auditório do Fórum Criminal da capital.
A juíza coordenadora da CJR, Betânia de Figueiredo Pessoa, conduzirá o encontro, que terá participação de representantes da Vara de Execução Penal, do Centro de Reeducação Feminino (CRF), da Unidade de Custódia e Reinserção Santa Izabel 6 (UCRSI6), da Secretaria de Estado e de Administração Penitenciária (SEAP) e do Escritório Social, além da Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém, que participará de forma remota.
O Projeto Caminho de Casa oferta procedimentos técnicos de Justiça Restaurativa a mulheres em final de cumprimento de pena privativa de liberdade, prestes a progredirem para o regime aberto. O objetivo é promover a autorresponsabilização e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais, visando uma efetiva ressocialização e inclusão social.
Executado inicialmente nas Comarcas de Belém e Santarém, o projeto é resultante de uma parceria do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), por meio da CJR, da Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém e da SEAP. São realizados Círculos de Construção de Paz em Santarém com mulheres em cumprimento de fase final de pena privativa de liberdade, de acordo com o disposto pela Resolução nº 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Plano Paz e Bem Viver, da Coordenadoria de Justiça Restaurativa .
Fonte: TJPA