Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Representantes da Seap participam de evento nacional sobre a metodologia APAC

terça-feira, 04 de abril de 2023, 17h26

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, representada pelo Secretário Adjunto de Modernização e Articulação Institucional, Bruno Teixeira; e a Supervisora da Metodologia Apac e Cogestão da Seap, Ana Rafaella Drumond, estiveram em Belo Horizonte (MG), para o evento “Difusão do método APAC: o papel do Ministério Público Brasileiro na implementação das APACs”.

 

Organizado pelo Ministério Público de Minas Gerais, o encontro teve como objetivo fomentar o diálogo e a implantação de novas abordagens decorrentes do método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), buscando o treinamento e a capacitação de membros do Ministério Público, em parceria com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC).

 

O método foi reconhecido como boa prática para a humanização do sistema prisional como uma alternativa eficaz de execução da pena, nos regimes fechado, semiaberto e aberto, por meio de construção de Centros de Recuperação Social Humanizados, baseados em pilares próprios para a reinserção da pessoa privada de liberdade ao meio social, que tem resultado em baixíssimo índice de reincidência penal.

 

Expansão da APAC no Maranhão

 

Atualmente, o Maranhão possui oito APAC’s, sendo sete masculinas, localizadas em: São Luís, Itapecuru Mirim, Bacabal, Pedreiras, Imperatriz, Timon e Viana; e uma feminina, também na cidade de Viana. 

 

Vale destacar também que a primeira APAC do Brasil a ser totalmente construída com recurso federal será a do município de Timon - MA. O convênio para implantação do Centro tem como objetivo a implantação de serviços penais e assistência à saúde, jurídica, educacional, social e frentes de trabalho. 

 

A iniciativa do Depen em escolher o Maranhão para ser o primeiro estado a receber os investimentos é graças aos avanços, indicadores e resultados extremamente positivos alcançados pelo estado na implantação de políticas penitenciárias, promovendo a ressocialização e mudança de vida. 

 

 

FONTE: SEAP MA


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