Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário inaugura nova sede em Porto Alegre

A Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário (CGSP) inaugurou, nesta quinta-feira (23), sua nova sede em Porto Alegre. Localizada no prédio do Instituto de Previdência do Estado, na Avenida Borges de Medeiros, 1945, ala norte do 5º andar, o espaço foi planejado para acolher servidores e dar continuidade ao trabalho desenvolvido na antiga sede, que funcionava junto à Superintendência dos Serviços Penitenciários, no prédio da Secretaria de Segurança Pública, que foi incendiado em agosto de 2021. Desde então, diversos órgãos da área da segurança pública que funcionavam no mesmo endereço tiveram que ser transferidos para outros locais, dentres estes a própria CGSP.

Para o corregedor-geral, Rafael Schwengber, a inauguração do novo espaço representa a superação de um tempo de adversidades, e o evento marca o compromisso da Susepe/CGSP com os princípios da administração pública, com a instituição e com a sociedade. “O ambiente foi planejado para a realização de um trabalho qualificado, atendendo tanto a critérios objetivos da instrução processual quanto a direitos e garantias estabelecidos nas legislações pátrias”, informou ele.

A reforma do espaço, que levou cerca de dois meses para ser entregue, vai possibilitar o trabalho de cerca de 31 servidores. Todo o processo de reforma e limpeza do espaço contou com a colaboração de mão de obra prisional.

Durante o evento, o superintendente da Susepe, Mateus Schwartz, celebrou a capacidade da instituição e o empenho de seus servidores. Ele destacou a importância de  oferecer condições adequadas a todos aqueles que exercem suas funções na Corregedoria. "É fundamental que a Corregedoria e seus servidores contem com estruturas qualificadas, para que tenhamos processos, sejam educativos, sejam correcionais, com a garantia de que todas as ferramentas possíveis estejam à disposição." 

Ao ter um local projetado para atender às suas demandas de trabalho, a CGSP garante uma atuação ainda mais ampla em todas as suas diligências, já que todo o efetivo contará com salas e equipamentos adequados às suas tarefas, em especial aquelas que exigem sigilo e discrição. 

O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, falou da importância do trabalho da Corregedoria e de como o trabalho realizado pelas áreas da Susepe pode ser visto como modelo para demais estados. Também reforçou a importância do trabalho realizado pelos servidores para que a Corregedoria possa atingir seus objetivos, visando à justiça e ao cumprimento de sua missão por seus servidores.

"O trabalho da Corregedoria é muito importante para que mostremos à sociedade a importância do que faz a Susepe e todos os seus servidores, objetivando um Estado mais qualificado. Identificar atos infracionais faz parte das funções da Corregedoria, não com o entendimento de se punir o servidor, mas, sim, para fazer com que o profissional seja cada vez mais comprometido com o serviço que atenda especificamente a quem precisa dele". 

As melhorias implementadas na nova sede impactam, diretamente, no resultado do trabalho que é entregue pela CGSP à sociedade. Ainda segundo Rafael, “o fluxo melhora significativamente quando se atinge a condição de agir perpassando pela oficiosidade, sigilo, discrição, eficiência, legalidade e outros princípios indispensáveis aos fins correcionais. Queremos entregar um serviço à altura do que a instituição e a sociedade merecem, e, sem dúvidas, os meios de que dispomos para esse fim estão sendo colocados à disposição”.

Também estiveram presentes no evento a secretária adjunta da Susepe, Deisy Vergara; o diretor-geral da Susepe, Sérgio Dalcol; o diretor de inteligência, Cristian de Lima; o diretor do DSEP, Anderson Prochnow; o assessor de relações institucionais, Jonathan Silva; e demais diretores e delegados.

Fonte: SUSEPE RS