Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Câmara aprova PL de dedução de IR para medicamentos para autismo

quinta-feira, 27 de novembro de 2025, 13h43

 

Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre atendimento a autistas — Canal Autismo / Revista Autismo

 

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê que os gastos com medicamentos utilizados no tratamento do autismo poderão ser abatidos do Imposto de Renda.

A medida inclui remédios de uso contínuo ou de alto custo, desde que acompanhados de prescrição médica e nota fiscal.

Segundo informações divulgadas pela Agência Câmara, a proposta pretende reduzir o peso econômico associado aos tratamentos e facilitar o acesso dos pacientes aos medicamentos necessários.

Após aprovação na Câmara, o projeto segue para análise no Senado.

 

Fonte: Canal autismo


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